697586 TRANSF LEGAL 50/2017 PB PIANCÓ APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL PIANCO GABINETE PREFEITO 3.045.494,81 18/06/2019 16/06/2020 00000 648684 TC/PAC 0275/08 PB PIANCÓ MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE PIANCO/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃOO DO CRESCIMENTOPAC-2008. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 360.000,00 31/12/2008 08/03/2013 11134.03 307709 4437/96 PB PIANCÓ CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 30.600,00 28/06/1996 30/01/1997 00000 637433 CR.NR.0266954-58 PB PIANCÓ PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 975.000,00 16/12/2008 16/12/2011 30154.64 391060 EP 2146/99 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 20/01/2000 21/11/2001 37058.48 900158 02434/2020 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 287.306,00 22/06/2020 22/06/2023 287.590000 567727 CR.NR.0199731-27 PB PIANCÓ REVITALIZACAO DA PRACA SALVIANO LEITE E CONSTRUCAO DE UM PORTA NA ENTRADA DA CIDADE <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 110.000,00 22/08/2006 22/12/2011 32362.29 459247 CR.NR.0144286-77 PB PIANCÓ IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 05/07/2002 05/06/2004 1500 473929 CV 1008/02 PB PIANCÓ EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 199.993,76 20/12/2002 05/10/2005 9731.24 885752 03854/2019 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 286.500,00 26/11/2019 26/11/2023 286.790000 906862 25171/2020 PB PIANCÓ 1a Etapa da Reforma do Mercado Publico Municipal de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 960.019,00 29/12/2020 29/12/2023 27723.92 563463 120/2006 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 870.315,88 30/06/2006 30/04/2012 26916.98 937636 59936/2022 PB PIANCÓ Aquisicao de maquinas e equipamentos. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG PIANCO GABINETE PREFEITO 729.620,00 31/12/2022 31/12/2024 230380 939898 21143/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Bairros Ouro Branco e Campo Novo e nos Conjuntos Ze Marinheiro, Socorro Brasilino e Padre Luciano, localizados no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 287.306,00 31/12/2022 31/12/2025 6940000 452253 800089/2002 PB PIANCÓ - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 59.018,36 17/06/2002 11/02/2003 596.140000 923791 53403/2021 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perimetro Urbano do Municipio de Pianco - PB: Conjunto Ze Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 863.680,00 30/12/2021 30/09/2024 1320 859594 01815/2017 PB PIANCÓ Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 487.500,00 29/12/2017 31/07/2019 82500 577315 55000857200600253 PB PIANCÓ Objeto: Cozinhas Comunitárias - Apoio a aquisição de equipamentos, materiais permanantes e materiais de consumo visando a instalação da cozin ha comunitária no Município de <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP PIANCO GABINETE PREFEITO 41.688,77 26/12/2006 31/12/2007 43544.82 567704 CR.NR.0193619-24 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DO SANTUARIO DE SANTO ANTONIO E PARQUE DO MIRANTEDO CRUZEIRO <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 900.000,00 22/08/2006 30/09/2014 27000 737611 00785/2010 PB PIANCÓ Festa de Santo Antonio <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 11/06/2010 23/12/2012 5000 798096 69928/2013 PB PIANCÓ Pavimentacao de Ruas no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 295.300,00 31/12/2013 30/06/2023 40.910000 591747 CV 2014/06 PB PIANCÓ INSTALACOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 29/06/2006 03/06/2009 3000 457730 CONV. 1540/2001-MI PB PIANCÓ CONSTRUCAO DO ACUDE COMUNITARIO DO SITIO IRAPUA. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH PIANCO GABINETE PREFEITO 1.200.000,00 31/12/2001 08/08/2005 10000 504159 454/2004 PB PIANCÓ AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 67.692,30 01/07/2004 08/10/2005 2030.77 358914 41909/98 PB PIANCÓ ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 14.300,00 25/06/1998 28/02/1999 00000 653742 655984/2009 PB PIANCÓ AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 200.970,00 03/11/2009 02/11/2010 2030 805581 33547/2014 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao em ruas no Municipio de Pianco PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 245.850,00 31/12/2014 04/02/2023 4150 567370 EP 2206/06 PB PIANCÓ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 300.000,00 30/06/2006 13/05/2011 9000 614028 CR.NR.0238849-75 PB PIANCÓ Reforma de PRACA <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 97.500,00 31/12/2007 31/12/2011 2925 391188 CV 1659/99 PB PIANCÓ MELHORIA DE HABITACAO RURAL, PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 547.299,18 20/01/2000 17/10/2001 00000 863853 104548/2017 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Pianco PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 466.462,16 30/12/2017 15/08/2022 4670000 564292 CV 134/2006 PB PIANCÓ "FESTA DE SANTO ANTONIO NO MINICIPIO DE PIANCO". <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS PIANCO GABINETE PREFEITO 170.000,00 09/06/2006 18/09/2006 5100 939629 22788/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo das Comunidades Ferrao e Cantinho, localizadas no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2022 31/12/2025 8960000 464448 CR.NR.0146592-39 PB PIANCÓ ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 05/06/2003 00000 358721 95769/98 PB PIANCÓ A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 9.771,00 03/07/1998 11/04/1999 00000 911095 520694/2021 PB PIANCÓ Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG PIANCO GABINETE PREFEITO 238.750,00 22/10/2021 22/06/2024 14083.33 635812 55000857200800158 PB PIANCÓ Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio ao desenvolvimento de ações de educação alimetar e nutricional no Município de Piancó/PB - Educação Alimentar. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP PIANCO GABINETE PREFEITO 120.000,00 01/12/2008 31/10/2009 3600 362738 94419/98 PB PIANCÓ A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 8.012,58 03/07/1998 28/02/1999 00000 440113 EP 3675/01 PB PIANCÓ EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 150.000,00 21/01/2002 06/07/2003 8996 906285 24856/2020 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Piancozinho, localizados no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 481.104,00 28/12/2020 28/12/2023 8960000 402361 CONV. 470/2000-MI PB PIANCÓ PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL PIANCO GABINETE PREFEITO 356.690,00 27/11/2000 30/06/2001 17834.5 875725 51037/2018 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem na Zona Urbana do Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 268.547,88 31/08/2018 30/09/2023 10123.04 788909 32672/2013 PB PIANCÓ Aquisicao de Patrulha Mecanizada. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 243.750,00 05/11/2013 30/07/2015 6250 665193 700654/2010 PB PIANCÓ AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 331.650,00 28/12/2010 12/09/2012 18190 614377 CR.NR.0247140-07 PB PIANCÓ Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 292.500,00 31/12/2007 31/12/2011 8775 844783 15282/2017 PB PIANCÓ Execucao de Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 987.600,00 23/08/2017 31/12/2021 48036.44 567737 CR.NR.0200677-01 PB PIANCÓ REVITALIZACAO DA PRACA SLVIANO LEITTE E CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICIPIO <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 10.000,00 22/08/2006 22/12/2008 3000000 787061 31915/2013 PB PIANCÓ Pavimentacao <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 690.900,00 05/11/2013 30/12/2018 00000 843380 00002/2017 PB PIANCÓ Perfuracao e Instalacao de Pocos no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PIANCO GABINETE PREFEITO 500.000,00 29/12/2017 19/06/2021 10500 923271 52645/2021 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 960.019,00 30/12/2021 30/09/2024 981 610580 CR.NR.0236346-52 PB PIANCÓ Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PIANCO GABINETE PREFEITO 28.970,00 31/12/2007 30/06/2013 869.10000 386500 1678/1999 PB PIANCÓ AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA MUNICIPIO DE PIANCO - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 90.000,00 31/12/1999 27/04/2001 10000 848062 22667/2017 PB PIANCÓ Reforma da Praca Salviano Leite, no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 243.750,00 23/08/2017 31/03/2021 6250 828748 05522/2016 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Pianco- PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 245.850,00 06/06/2016 30/06/2022 2458.5 859593 01808/2017 PB PIANCÓ Construcao de Matadouro Publico no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 780.000,00 29/12/2017 31/12/2023 19486.36 345071 90134/98 PB PIANCÓ ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL DAS REDES MUNICI- PAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 49.140,00 20/04/1998 28/02/1999 4860 470018 PT/SEAS/MPAS/665-02 PB PIANCÓ DESTINADO AS ACOES DE GERACAO DE RENDA ,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N.10.407 DE 10/01/02 <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 04/07/2002 05/03/2004 1300 541255 CV ME 202/2005 PB PIANCÓ IMPLANTAçãO DE 05 (CINCO) NúCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA PIANCO GABINETE PREFEITO 116.362,93 27/12/2005 20/01/2007 57600 903070 14038/2020 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Bairro Ouro Branco, localizado no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 481.104,00 16/09/2020 16/09/2023 8960000 872380 32043/2018 PB PIANCÓ Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 332.681,02 05/12/2018 30/09/2020 41985.65 844784 15324/2017 PB PIANCÓ Execucao de Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 987.600,00 23/08/2017 30/05/2023 27070.81 669046 700444/2011 PB PIANCÓ O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE AB <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 115.744,86 23/12/2011 21/12/2012 1169.14 603731 TC/361/FNAS/2007 PB PIANCÓ AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 24.521,18 31/12/2007 03/07/2009 367.820000 567352 EP 2152/06 PB PIANCÓ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 256.891,00 30/06/2006 23/01/2011 7706.73 605324 TC/553/FNAS/2007 PB PIANCÓ AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A FORMACAOE CAPACITACAO; AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A IMPLANTACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS; AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA APOIO A FORMACAO E CAPACITACAO; A <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 50.000,00 31/12/2007 30/12/2011 2500 413940 EP 681/00 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 116.226,80 17/01/2001 13/07/2002 6117.2 939791 23731/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Conjuntos Mao de Onca e Socorro Brasilino e nos Bairros Caixa D'Agua e Ouro Branco, localizados no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 384.205,00 31/12/2022 31/12/2025 7950000 650689 EP 0528/08 PB PIANCÓ EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCADE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PIANCO/PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CONSORCIO VALE 27.892.347,96 31/12/2008 04/06/2023 801258.18 414632 CR.NR.0114043-01 PB PIANCÓ INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 50.000,00 29/12/2000 29/12/2002 2500 914468 022030/2021 PB PIANCÓ Construcao de Portal no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 287.306,00 29/09/2021 29/09/2024 6940000 864390 00097/2018 PB PIANCÓ Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pianco PB <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 500.000,00 29/06/2018 29/05/2021 00000 399157 858/2000 PB PIANCÓ AQUISICAO E IMPLANTACAO DE FABRICA DE OCULOS <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CONSORCIO VALE 252.000,00 15/09/2000 14/11/2001 00000 438809 CV 3348/01 PB PIANCÓ EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA) <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 85.000,00 31/12/2001 15/06/2003 9068 566053 TC/1058/MDS/2005 PB PIANCÓ PROJETO DE INCLUSãO PRODUTIVA <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 51.097,19 26/12/2005 10/12/2007 13220 305059 3582/96 PB PIANCÓ PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CONDICOES ESCOLARES EFI-CIENTES PARA AS U. E PROPOSTAS. - ESCOLA REFORMADA - ESCOLA EQUIPADA <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 81.051,00 28/06/1996 23/01/1997 8105.1 502059 804334/2004 PB PIANCÓ - CAPACITACAO DE PROFESSORES <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 58.241,70 22/06/2004 17/01/2005 588.30000 323103 1211/97 PB PIANCÓ GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 7.600,00 12/09/1997 30/06/1998 00000 612270 CR.NR.0237011-38 PB PIANCÓ IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 195.000,00 31/12/2007 31/12/2011 5850 703565 00348/2009 PB PIANCÓ Ralizacao das Festividades de Santo Antonio no Municipio de Pianco - PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS PIANCO GABINETE PREFEITO 250.000,00 05/06/2009 04/01/2010 10420 581117 800147/2006 PB PIANCÓ ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 21.403,80 29/12/2006 31/01/2008 216.20000 367566 3553/98 PB PIANCÓ PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 34.955,50 07/12/1998 07/12/2000 3495.55 613645 CR.NR.0240159-75 PB PIANCÓ Apoio a Obras Preventivas de Desastres <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI PIANCO GABINETE PREFEITO 97.000,00 31/12/2007 31/12/2011 2910 612141 CR.NR.0230702-49 PB PIANCÓ IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOes de Infra est <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 487.500,00 31/12/2007 31/12/2011 14625 855212 00806/2017 PB PIANCÓ Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 986.797,41 29/12/2017 11/01/2023 00000 631524 54001257200800402 PB PIANCÓ Objeto: Festa de Santo Antônio. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS PIANCO GABINETE PREFEITO 300.891,68 09/06/2008 02/12/2008 9800 611210 CV ME 436/2007 PB PIANCÓ MANUTENCAO DE 1 (UM) NUCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA ESPORTEE LAZER DA CIDADE - VIDA SAUDAVEL <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA PIANCO GABINETE PREFEITO 33.826,70 29/12/2007 30/05/2009 5100 616700 3100/2007 PB PIANCÓ AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 200.000,00 31/12/2007 06/08/2010 18329 537652 CR.NR.0176393-58 PB PIANCÓ APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADOPELO OFiCIO MAPA N 0188 2005 <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 97.500,00 26/12/2005 31/12/2012 18285 348018 EP 624/98 CR/PB PB PIANCÓ Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 160.000,00 19/06/1998 31/03/2000 8000 556370 EP 2049/05 PB PIANCÓ SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 500.000,00 19/12/2005 16/11/2011 50000 928778 00694/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 258.236,00 17/05/2022 17/05/2025 1764 803764 33572/2014 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao em ruas no Municipio de Pianco PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 493.100,00 31/12/2014 11/02/2023 31241.9 878645 54859/2018 PB PIANCÓ Recapeamento Asfaltico no Municipio de Pianco PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 911.877,39 30/10/2018 30/09/2023 3122.61 875673 52505/2018 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Pianco PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 270.476,19 31/08/2018 30/09/2023 1523.81 790070 31914/2013 PB PIANCÓ Pavimentacao <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 295.300,00 13/11/2013 30/06/2022 3734.07 869363 35565/2018 PB PIANCÓ Elaboracao de Plano Diretor para o Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 88.062,62 28/12/2018 30/09/2023 11937.38 342681 1775/97 PB PIANCÓ AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 160.000,00 31/12/1997 29/05/1999 16000 373192 PT/SEAS/MPAS/731/99 PB PIANCÓ DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA - BCC. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 46.016,00 01/08/1999 31/12/2000 4601.6 682607 TC/PAC 0643/14 PB PIANCÓ SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE ESTAÇAÕ COMPLETA DE TRATA-MENTO DE AFLUENTES. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 4.999.982,65 07/05/2014 07/05/2018 00000 460168 CR.NR.0140242-68 PB PIANCÓ IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS <ÓrgãoSuperior>Ministério do Esporte <Órgão>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PIANCO GABINETE PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 05/10/2004 5000000 648700 TC/PAC 1534/08 PB PIANCÓ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PIANCO/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 800.000,00 31/12/2008 22/10/2014 24742.27 570280 CR.NR.0202456-79 PB PIANCÓ PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO GRANITICO E DRENAGEM SUPERFICIAL PARA AGUAS PLUVIAIS <ÓrgãoSuperior>Ministério das Cidades <Órgão>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 195.000,00 28/08/2006 28/12/2012 5850 868866 32472/2018 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 403.938,09 31/07/2018 30/09/2023 1061.91 613924 CR.NR.0234830-71 PB PIANCÓ Construcao de Museu do Museu Luis Carlos Prestes <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 121.875,00 31/12/2007 31/12/2011 3656.25 534238 CR.NR.0178491-84 PB PIANCÓ IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005 <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PIANCO GABINETE PREFEITO 74.000,00 09/12/2005 31/12/2012 2220 925077 55836/2021 PB PIANCÓ Aquisicao de Equipamentos para Apoio a Producao <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO PIANCO GABINETE PREFEITO 624.000,00 14/01/2022 14/07/2023 1000 404150 PT/SEAS/MPAS/1986/00 PB PIANCÓ DESTINADO AO PROGRAMA AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 25.000,00 27/06/2000 30/03/2002 2778 452481 750209/2002 PB PIANCÓ - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 49.500,00 03/06/2002 28/01/2003 5000000 957774 03586/2024 PB PIANCÓ Construcao de Creche, no Bairro Jardim Ouro Branco, no Municipio de Pianco - PB FNDE Creche Tipo 2 <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CEF - PAC/FNDE PIANCO GABINETE PREFEITO 3.078.679,96 23/05/2024 22/05/2028 31103.21 959405 10250/2024 PB PIANCÓ Construcao de Passagem Molhada no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI PIANCO GABINETE PREFEITO 764.000,00 28/06/2024 28/06/2028 1000 943716 45869/2023 PB PIANCÓ Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Pianco - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério das Cidades <Órgão>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 1.345.375,00 27/10/2023 27/10/2026 1625 957779 04433/2024 PB PIANCÓ Construcao de Escola em Tempo Integral, no Bairro Jardim Ouro Branco, na Cidade de Pianco - PB FNDE Escola 9 Salas - Terrea <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CEF - PAC/FNDE PIANCO GABINETE PREFEITO 9.058.062,25 22/05/2024 22/05/2028 91660.32