Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
697586 TRANSF LEGAL 50/2017 PB PIANCÓ APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL PIANCO GABINETE PREFEITO 3.045.494,81 18/06/2019 16/06/2020 00000
648684 TC/PAC 0275/08 PB PIANCÓ MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE PIANCO/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃOO DO CRESCIMENTOPAC-2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 360.000,00 31/12/2008 08/03/2013 11134.03
307709 4437/96 PB PIANCÓ CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 30.600,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
637433 CR.NR.0266954-58 PB PIANCÓ PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 975.000,00 16/12/2008 16/12/2011 30154.64
391060 EP 2146/99 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 20/01/2000 21/11/2001 37058.48
900158 02434/2020 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 287.306,00 22/06/2020 22/06/2023 287.590000
567727 CR.NR.0199731-27 PB PIANCÓ REVITALIZACAO DA PRACA SALVIANO LEITE E CONSTRUCAO DE UM PORTA NA ENTRADA DA CIDADE Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 110.000,00 22/08/2006 22/12/2011 32362.29
459247 CR.NR.0144286-77 PB PIANCÓ IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 05/07/2002 05/06/2004 1500
473929 CV 1008/02 PB PIANCÓ EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 199.993,76 20/12/2002 05/10/2005 9731.24
885752 03854/2019 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 286.500,00 26/11/2019 26/11/2023 286.790000
906862 25171/2020 PB PIANCÓ 1a Etapa da Reforma do Mercado Publico Municipal de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 960.019,00 29/12/2020 29/12/2023 27723.92
563463 120/2006 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 870.315,88 30/06/2006 30/04/2012 26916.98
937636 59936/2022 PB PIANCÓ Aquisicao de maquinas e equipamentos. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG PIANCO GABINETE PREFEITO 729.620,00 31/12/2022 31/12/2024 230380
939898 21143/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Bairros Ouro Branco e Campo Novo e nos Conjuntos Ze Marinheiro, Socorro Brasilino e Padre Luciano, localizados no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 287.306,00 31/12/2022 31/12/2025 6940000
452253 800089/2002 PB PIANCÓ - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 59.018,36 17/06/2002 11/02/2003 596.140000
923791 53403/2021 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perimetro Urbano do Municipio de Pianco - PB: Conjunto Ze Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 863.680,00 30/12/2021 30/09/2024 1320
859594 01815/2017 PB PIANCÓ Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 487.500,00 29/12/2017 31/07/2019 82500
577315 55000857200600253 PB PIANCÓ Objeto: Cozinhas Comunitárias - Apoio a aquisição de equipamentos, materiais permanantes e materiais de consumo visando a instalação da cozin ha comunitária no Município de Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP PIANCO GABINETE PREFEITO 41.688,77 26/12/2006 31/12/2007 43544.82
567704 CR.NR.0193619-24 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DO SANTUARIO DE SANTO ANTONIO E PARQUE DO MIRANTEDO CRUZEIRO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 900.000,00 22/08/2006 30/09/2014 27000
737611 00785/2010 PB PIANCÓ Festa de Santo Antonio Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 11/06/2010 23/12/2012 5000
798096 69928/2013 PB PIANCÓ Pavimentacao de Ruas no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 295.300,00 31/12/2013 30/06/2023 40.910000
591747 CV 2014/06 PB PIANCÓ INSTALACOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 29/06/2006 03/06/2009 3000
457730 CONV. 1540/2001-MI PB PIANCÓ CONSTRUCAO DO ACUDE COMUNITARIO DO SITIO IRAPUA. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH PIANCO GABINETE PREFEITO 1.200.000,00 31/12/2001 08/08/2005 10000
504159 454/2004 PB PIANCÓ AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 67.692,30 01/07/2004 08/10/2005 2030.77
358914 41909/98 PB PIANCÓ ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 14.300,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
653742 655984/2009 PB PIANCÓ AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 200.970,00 03/11/2009 02/11/2010 2030
805581 33547/2014 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao em ruas no Municipio de Pianco PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 245.850,00 31/12/2014 04/02/2023 4150
567370 EP 2206/06 PB PIANCÓ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 300.000,00 30/06/2006 13/05/2011 9000
614028 CR.NR.0238849-75 PB PIANCÓ Reforma de PRACA Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 97.500,00 31/12/2007 31/12/2011 2925
391188 CV 1659/99 PB PIANCÓ MELHORIA DE HABITACAO RURAL, PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 547.299,18 20/01/2000 17/10/2001 00000
863853 104548/2017 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Pianco PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 466.462,16 30/12/2017 15/08/2022 4670000
564292 CV 134/2006 PB PIANCÓ "FESTA DE SANTO ANTONIO NO MINICIPIO DE PIANCO". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS PIANCO GABINETE PREFEITO 170.000,00 09/06/2006 18/09/2006 5100
939629 22788/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo das Comunidades Ferrao e Cantinho, localizadas no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2022 31/12/2025 8960000
464448 CR.NR.0146592-39 PB PIANCÓ ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 05/06/2003 00000
358721 95769/98 PB PIANCÓ A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 9.771,00 03/07/1998 11/04/1999 00000
911095 520694/2021 PB PIANCÓ Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG PIANCO GABINETE PREFEITO 238.750,00 22/10/2021 22/06/2024 14083.33
635812 55000857200800158 PB PIANCÓ Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio ao desenvolvimento de ações de educação alimetar e nutricional no Município de Piancó/PB - Educação Alimentar. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP PIANCO GABINETE PREFEITO 120.000,00 01/12/2008 31/10/2009 3600
362738 94419/98 PB PIANCÓ A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 8.012,58 03/07/1998 28/02/1999 00000
440113 EP 3675/01 PB PIANCÓ EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 150.000,00 21/01/2002 06/07/2003 8996
906285 24856/2020 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Piancozinho, localizados no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 481.104,00 28/12/2020 28/12/2023 8960000
402361 CONV. 470/2000-MI PB PIANCÓ PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL PIANCO GABINETE PREFEITO 356.690,00 27/11/2000 30/06/2001 17834.5
875725 51037/2018 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem na Zona Urbana do Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 268.547,88 31/08/2018 30/09/2023 10123.04
788909 32672/2013 PB PIANCÓ Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 243.750,00 05/11/2013 30/07/2015 6250
665193 700654/2010 PB PIANCÓ AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 331.650,00 28/12/2010 12/09/2012 18190
614377 CR.NR.0247140-07 PB PIANCÓ Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 292.500,00 31/12/2007 31/12/2011 8775
844783 15282/2017 PB PIANCÓ Execucao de Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 987.600,00 23/08/2017 31/12/2021 48036.44
567737 CR.NR.0200677-01 PB PIANCÓ REVITALIZACAO DA PRACA SLVIANO LEITTE E CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICIPIO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 10.000,00 22/08/2006 22/12/2008 3000000
787061 31915/2013 PB PIANCÓ Pavimentacao Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 690.900,00 05/11/2013 30/12/2018 00000
843380 00002/2017 PB PIANCÓ Perfuracao e Instalacao de Pocos no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PIANCO GABINETE PREFEITO 500.000,00 29/12/2017 19/06/2021 10500
923271 52645/2021 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 960.019,00 30/12/2021 30/09/2024 981
610580 CR.NR.0236346-52 PB PIANCÓ Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PIANCO GABINETE PREFEITO 28.970,00 31/12/2007 30/06/2013 869.10000
386500 1678/1999 PB PIANCÓ AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA MUNICIPIO DE PIANCO - PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 90.000,00 31/12/1999 27/04/2001 10000
848062 22667/2017 PB PIANCÓ Reforma da Praca Salviano Leite, no Municipio de Pianco - PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 243.750,00 23/08/2017 31/03/2021 6250
828748 05522/2016 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Pianco- PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 245.850,00 06/06/2016 30/06/2022 2458.5
859593 01808/2017 PB PIANCÓ Construcao de Matadouro Publico no Municipio de Pianco - PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 780.000,00 29/12/2017 31/12/2023 19486.36
345071 90134/98 PB PIANCÓ ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL DAS REDES MUNICI- PAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 49.140,00 20/04/1998 28/02/1999 4860
470018 PT/SEAS/MPAS/665-02 PB PIANCÓ DESTINADO AS ACOES DE GERACAO DE RENDA ,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N.10.407 DE 10/01/02 Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 04/07/2002 05/03/2004 1300
541255 CV ME 202/2005 PB PIANCÓ IMPLANTAçãO DE 05 (CINCO) NúCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA PIANCO GABINETE PREFEITO 116.362,93 27/12/2005 20/01/2007 57600
903070 14038/2020 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Bairro Ouro Branco, localizado no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 481.104,00 16/09/2020 16/09/2023 8960000
872380 32043/2018 PB PIANCÓ Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 332.681,02 05/12/2018 30/09/2020 41985.65
844784 15324/2017 PB PIANCÓ Execucao de Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 987.600,00 23/08/2017 30/05/2023 27070.81
669046 700444/2011 PB PIANCÓ O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE AB Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 115.744,86 23/12/2011 21/12/2012 1169.14
603731 TC/361/FNAS/2007 PB PIANCÓ AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 24.521,18 31/12/2007 03/07/2009 367.820000
567352 EP 2152/06 PB PIANCÓ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 256.891,00 30/06/2006 23/01/2011 7706.73
605324 TC/553/FNAS/2007 PB PIANCÓ AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A FORMACAOE CAPACITACAO; AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A IMPLANTACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS; AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA APOIO A FORMACAO E CAPACITACAO; A Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 50.000,00 31/12/2007 30/12/2011 2500
413940 EP 681/00 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 116.226,80 17/01/2001 13/07/2002 6117.2
939791 23731/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Conjuntos Mao de Onca e Socorro Brasilino e nos Bairros Caixa D'Agua e Ouro Branco, localizados no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 384.205,00 31/12/2022 31/12/2025 7950000
650689 EP 0528/08 PB PIANCÓ EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCADE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PIANCO/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CONSORCIO VALE 27.892.347,96 31/12/2008 04/06/2023 801258.18
414632 CR.NR.0114043-01 PB PIANCÓ INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 50.000,00 29/12/2000 29/12/2002 2500
914468 022030/2021 PB PIANCÓ Construcao de Portal no Municipio de Pianco - PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 287.306,00 29/09/2021 29/09/2024 6940000
864390 00097/2018 PB PIANCÓ Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pianco PB Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 500.000,00 29/06/2018 29/05/2021 00000
399157 858/2000 PB PIANCÓ AQUISICAO E IMPLANTACAO DE FABRICA DE OCULOS Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CONSORCIO VALE 252.000,00 15/09/2000 14/11/2001 00000
438809 CV 3348/01 PB PIANCÓ EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA) Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 85.000,00 31/12/2001 15/06/2003 9068
566053 TC/1058/MDS/2005 PB PIANCÓ PROJETO DE INCLUSãO PRODUTIVA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 51.097,19 26/12/2005 10/12/2007 13220
305059 3582/96 PB PIANCÓ PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CONDICOES ESCOLARES EFI-CIENTES PARA AS U. E PROPOSTAS. - ESCOLA REFORMADA - ESCOLA EQUIPADA Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 81.051,00 28/06/1996 23/01/1997 8105.1
502059 804334/2004 PB PIANCÓ - CAPACITACAO DE PROFESSORES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 58.241,70 22/06/2004 17/01/2005 588.30000
323103 1211/97 PB PIANCÓ GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 7.600,00 12/09/1997 30/06/1998 00000
612270 CR.NR.0237011-38 PB PIANCÓ IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 195.000,00 31/12/2007 31/12/2011 5850
703565 00348/2009 PB PIANCÓ Ralizacao das Festividades de Santo Antonio no Municipio de Pianco - PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS PIANCO GABINETE PREFEITO 250.000,00 05/06/2009 04/01/2010 10420
581117 800147/2006 PB PIANCÓ ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 21.403,80 29/12/2006 31/01/2008 216.20000
367566 3553/98 PB PIANCÓ PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 34.955,50 07/12/1998 07/12/2000 3495.55
613645 CR.NR.0240159-75 PB PIANCÓ Apoio a Obras Preventivas de Desastres Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI PIANCO GABINETE PREFEITO 97.000,00 31/12/2007 31/12/2011 2910
612141 CR.NR.0230702-49 PB PIANCÓ IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOes de Infra est Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 487.500,00 31/12/2007 31/12/2011 14625
855212 00806/2017 PB PIANCÓ Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 986.797,41 29/12/2017 11/01/2023 00000
631524 54001257200800402 PB PIANCÓ Objeto: Festa de Santo Antônio. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS PIANCO GABINETE PREFEITO 300.891,68 09/06/2008 02/12/2008 9800
611210 CV ME 436/2007 PB PIANCÓ MANUTENCAO DE 1 (UM) NUCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA ESPORTEE LAZER DA CIDADE - VIDA SAUDAVEL Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA PIANCO GABINETE PREFEITO 33.826,70 29/12/2007 30/05/2009 5100
616700 3100/2007 PB PIANCÓ AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 200.000,00 31/12/2007 06/08/2010 18329
537652 CR.NR.0176393-58 PB PIANCÓ APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADOPELO OFiCIO MAPA N 0188 2005 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PIANCO GABINETE PREFEITO 97.500,00 26/12/2005 31/12/2012 18285
348018 EP 624/98 CR/PB PB PIANCÓ Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 160.000,00 19/06/1998 31/03/2000 8000
556370 EP 2049/05 PB PIANCÓ SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 500.000,00 19/12/2005 16/11/2011 50000
928778 00694/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 258.236,00 17/05/2022 17/05/2025 1764
803764 33572/2014 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao em ruas no Municipio de Pianco PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 493.100,00 31/12/2014 11/02/2023 31241.9
878645 54859/2018 PB PIANCÓ Recapeamento Asfaltico no Municipio de Pianco PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 911.877,39 30/10/2018 30/09/2023 3122.61
875673 52505/2018 PB PIANCÓ Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Pianco PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 270.476,19 31/08/2018 30/09/2023 1523.81
790070 31914/2013 PB PIANCÓ Pavimentacao Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 295.300,00 13/11/2013 30/06/2022 3734.07
869363 35565/2018 PB PIANCÓ Elaboracao de Plano Diretor para o Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 88.062,62 28/12/2018 30/09/2023 11937.38
342681 1775/97 PB PIANCÓ AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 160.000,00 31/12/1997 29/05/1999 16000
373192 PT/SEAS/MPAS/731/99 PB PIANCÓ DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA - BCC. Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 46.016,00 01/08/1999 31/12/2000 4601.6
682607 TC/PAC 0643/14 PB PIANCÓ SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE ESTAÇAÕ COMPLETA DE TRATA-MENTO DE AFLUENTES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 4.999.982,65 07/05/2014 07/05/2018 00000
460168 CR.NR.0140242-68 PB PIANCÓ IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PIANCO GABINETE PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 05/10/2004 5000000
648700 TC/PAC 1534/08 PB PIANCÓ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PIANCO/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 800.000,00 31/12/2008 22/10/2014 24742.27
570280 CR.NR.0202456-79 PB PIANCÓ PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO GRANITICO E DRENAGEM SUPERFICIAL PARA AGUAS PLUVIAIS Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 195.000,00 28/08/2006 28/12/2012 5850
868866 32472/2018 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 403.938,09 31/07/2018 30/09/2023 1061.91
613924 CR.NR.0234830-71 PB PIANCÓ Construcao de Museu do Museu Luis Carlos Prestes Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 121.875,00 31/12/2007 31/12/2011 3656.25
534238 CR.NR.0178491-84 PB PIANCÓ IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005 Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PIANCO GABINETE PREFEITO 74.000,00 09/12/2005 31/12/2012 2220
925077 55836/2021 PB PIANCÓ Aquisicao de Equipamentos para Apoio a Producao Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO PIANCO GABINETE PREFEITO 624.000,00 14/01/2022 14/07/2023 1000
404150 PT/SEAS/MPAS/1986/00 PB PIANCÓ DESTINADO AO PROGRAMA AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PIANCO GABINETE PREFEITO 25.000,00 27/06/2000 30/03/2002 2778
452481 750209/2002 PB PIANCÓ - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 49.500,00 03/06/2002 28/01/2003 5000000
957774 03586/2024 PB PIANCÓ Construcao de Creche, no Bairro Jardim Ouro Branco, no Municipio de Pianco - PB FNDE Creche Tipo 2 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CEF - PAC/FNDE PIANCO GABINETE PREFEITO 3.078.679,96 23/05/2024 22/05/2028 31103.21
959405 10250/2024 PB PIANCÓ Construcao de Passagem Molhada no Municipio de Pianco - PB Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI PIANCO GABINETE PREFEITO 764.000,00 28/06/2024 28/06/2028 1000
943716 45869/2023 PB PIANCÓ Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Pianco - PB Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 1.345.375,00 27/10/2023 27/10/2026 1625
957779 04433/2024 PB PIANCÓ Construcao de Escola em Tempo Integral, no Bairro Jardim Ouro Branco, na Cidade de Pianco - PB FNDE Escola 9 Salas - Terrea Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CEF - PAC/FNDE PIANCO GABINETE PREFEITO 9.058.062,25 22/05/2024 22/05/2028 91660.32