Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
697586 TRANSF LEGAL 50/2017 PB PIANCÓ APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL PIANCO GABINETE PREFEITO 3.045.494,81 18/06/2019 16/06/2020 00000
648684 TC/PAC 0275/08 PB PIANCÓ MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE PIANCO/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃOO DO CRESCIMENTOPAC-2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 360.000,00 31/12/2008 08/03/2013 11134.03
307709 4437/96 PB PIANCÓ CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 30.600,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
637433 CR.NR.0266954-58 PB PIANCÓ PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 975.000,00 16/12/2008 16/12/2011 30154.64
391060 EP 2146/99 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 20/01/2000 21/11/2001 37058.48
900158 02434/2020 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 287.306,00 22/06/2020 22/06/2023 287.590000
567727 CR.NR.0199731-27 PB PIANCÓ REVITALIZACAO DA PRACA SALVIANO LEITE E CONSTRUCAO DE UM PORTA NA ENTRADA DA CIDADE Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA PIANCO GABINETE PREFEITO 110.000,00 22/08/2006 22/12/2011 32362.29
459247 CR.NR.0144286-77 PB PIANCÓ IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 100.000,00 05/07/2002 05/06/2004 1500
473929 CV 1008/02 PB PIANCÓ EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PIANCO GABINETE PREFEITO 199.993,76 20/12/2002 05/10/2005 9731.24
885752 03854/2019 PB PIANCÓ Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 286.500,00 26/11/2019 26/11/2023 286.790000
906862 25171/2020 PB PIANCÓ 1a Etapa da Reforma do Mercado Publico Municipal de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 960.019,00 29/12/2020 29/12/2023 27723.92
563463 120/2006 PB PIANCÓ CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PIANCO GABINETE PREFEITO 870.315,88 30/06/2006 30/04/2012 26916.98
937636 59936/2022 PB PIANCÓ Aquisicao de maquinas e equipamentos. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG PIANCO GABINETE PREFEITO 729.620,00 31/12/2022 31/12/2024 230380
939898 21143/2022 PB PIANCÓ Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Bairros Ouro Branco e Campo Novo e nos Conjuntos Ze Marinheiro, Socorro Brasilino e Padre Luciano, localizados no Municipio de Pianco - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PIANCO GABINETE PREFEITO 287.306,00 31/12/2022 31/12/2025 6940000
452253 800089/2002 PB PIANCÓ - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PIANCO GABINETE PREFEITO 59.018,36 17/06/2002 11/02/2003 596.140000