Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019

Procuradoria Jurídica

Função – A Procuradoria Jurídica é uma função pertencente à gestão pública municipal, que tem por função garantir a representação jurídica do município, orientar o Prefeito e observar a administração durante a aplicação de seus atos em respeito à legislação. 

Competência – Zelar pela integridade dos atos administrativos, representando o município, contestar ilegalidades contra o erário, elaborar projetos de lei, prestar esclarecimentos e assessorar com base na legislação secretários e o chefe do executivo, entre outras ações de correlação a gestão.

Como nos Localizar

ENDEREÇO

Praça Salviano Leite, 10A - CEP: 58765-000

TELEFONE (83) 3452-2368
SECRETÁRIO Salmo Edgley Vicente Valdevino
E-MAIL   gabinete@pianco.pb.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO  
DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DAS 8:00hs ÀS 12:00hs
 

 

SIC PRESENCIAL

Praça Salviano Leite, 10A - Centro. Piancó - Paraíba - CEP: 58765-000

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira das 8:00hs às 12:00hs (ao público) e 14:00hs às 17:00hs (interno)