Função – A secretaria de Cultura é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função organizar, coordenar e realizar o desenvolvimento de atividades relacionadas à política cultural do município, com base em plano e decisões estabelecidas por conselhos que trabalham integrados a secretaria. Também é responsável pela execução competições e atividades relacionadas ao desporto e lazer, bem como a promoção de atividades artísticas e folclóricas, incluindo, eventos inseridos no calendário turístico. 

Competência – Garantir o cumprimento de leis, normas e procedimentos técnicos nas secretarias de governo e entidades da administração direta e indireta; Planejar e executar atos de fiscalização e acompanhamento aos gastos públicos, observando os limites orçamentários; Orientar e capacitar os servidores e agentes públicos responsáveis pelo controle de gastos e desenvolvimento de atividades na gestão pública; Combater qualquer ato que cause risco de improbidade ou corrupção ao erário; Assessorar o gestor sobre como proceder em seus atos administrativos e funções em relação ao serviço público.

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