Legislação Municipal

Justiça Eleitoral 32a. Zona Piancó/PB

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Acordos Sem Transferência Financeira

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ATOS

CACS FUNDEB

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CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Piancó.

(1 Arquivos)

CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

(3 Arquivos)

COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente)

(1 Arquivos)

CONCURSOS PÚBLICOS

(33 Arquivos)

Conselho de Alimentação Escolar - CAE

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CONSELHO DO FUNDEB DE PIANCÓ

(1 Arquivos)

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

(1 Arquivos)

Conselho Municipal de Educação - CME

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CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE PIANCÓ

(4 Arquivos)

Conselho Municipal de Saúde

(1 Arquivos)

CONVÊNIOS

DEMUTRAN

(8 Arquivos)

Diário Oficial

(1576 Arquivos)

DOCUMENTOS

(580 Arquivos)

EDITAIS

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EDITAL MISS E MISTER

(2 Arquivos)

Estagiários

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FAZEDORES DE CULTURA DE PIANCÓ

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Fórum Municipal de Educação de Piancó – PB

(2 Arquivos)

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Inscritos da Dívida Ativa

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Inscritos da Dívida Ativa

(3 Arquivos)

Lei Aldir Blanc

(4 Arquivos)

LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

MEDIDA PROVISÓRIA

PLANO DE COMBATE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PIANCÓ PB

(1 Arquivos)

Plano de Contratações Anual (PCA)

(4 Arquivos)

PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

(1 Arquivos)

Plano Municipal de Educação de Piancó – PME

(1 Arquivos)

POLÍTICA DE INVESTIMENTO - PREVIDÊNCIA

Política Nacional PNAB - ALDIR BLANC

(33 Arquivos)

PRÊMIO MUNICIPAL DE DESEMPENHO PEDAGÓGICO - EDIÇÃO 2026

(13 Arquivos)

Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares ano 2023

(5 Arquivos)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

(1 Arquivos)

PROCESSOS SELETIVOS

(17 Arquivos)

Programa Renda Solidária

(19 Arquivos)

Recomendações do MP

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Reconhecimento de Dívida

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REGIMENTO ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIANCÓ —PB

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Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

RESPONSABILIDADE FÍSCAL

(153 Arquivos)

Secretaria de Saúde

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