- 13/12/2010 - LEI N°1085-2010DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 07/12/2010 - LEI N°1084-2010DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 07/12/2010 - LEI N°1083-2010DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 07/12/2010 - LEI N°1081-2010ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/12/2010 - LEI N°1080-2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 24/11/2010 - LEI N°1078-2010DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- 24/11/2010 - LEI N°1077-2010DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 05/11/2010 - LEI N°1075-2010DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 02/08/2010 - LEI N°12305-2010
- 12/07/2010 - LEI N°1082-2010DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 26/04/2010 - LEI N°1069-2010RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- 10/02/2010 - LEI N°1070-2010ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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