Processos Seletivos
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2014
15/12/2014 - LEI Nº 1168/2014.
15/12/2014 - LEI Nº 1169/2014.
Denomina Rua João Lúcio da Silva a Rua Projetada nº
08 do Loteamento Girolândia II da cidade de Piancó e dá
outras providências.
08 do Loteamento Girolândia II da cidade de Piancó e dá
outras providências.
25/11/2014 - LEI Nº1166-2014
DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ AMORIM FILHO (ZEZÉ MACENA) PARTE DA ATUAL RUA MANOEL COSTA FERREIRA
09/09/2014 - LEI N°1165-2014
DENOMINA DE RUA JOSÉ HUGO QUEIROZ MENDONÇA DE AZEVEDO ARTÉRIA DA CIDADE DE PIANCÓ
09/09/2014 - LEI N°1161-2014
DENOMINA DE 'TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES (ANTONIO DE ANA)' A ARTÉRIA NORTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO
09/09/2014 - LEI N°1160-2014
DENOMINA 'MANOEL NUNES DANTAS' A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
09/09/2014 - LEI Nº 1163/2014.
Denomina Rua José Rufino de Almeida a Rua
A Projetada nº 02 do Loteamento Girolândia II da
Cidade de Piancó (registrado no Cartório do 1º Ofício,
no livro nº 2 AD, às fls. 191 a 193/v nº H=5.643, em
15/01/2008), e dá outras providências.
A Projetada nº 02 do Loteamento Girolândia II da
Cidade de Piancó (registrado no Cartório do 1º Ofício,
no livro nº 2 AD, às fls. 191 a 193/v nº H=5.643, em
15/01/2008), e dá outras providências.
09/09/2014 - LEI Nº 1162/2014.
Denomina Rua Severino Marinheiro de Souza a Rua Projetada nº 03 do Loteamento Girolândia II da
cidade de Piancó (registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro nº 2 AD,
15/01/2008), e dá outras providências.
cidade de Piancó (registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro nº 2 AD,
15/01/2008), e dá outras providências.
09/09/2014 - LEI Nº 1164/2014.
Denomina Rua Antonio Vicente Leite a Rua
Projetada nº 07 do Loteamento Girolândia III, da
cidade de Piancó em (29/01/2008), e dá outras providências.
Projetada nº 07 do Loteamento Girolândia III, da
cidade de Piancó em (29/01/2008), e dá outras providências.
02/09/2014 - LEI N°1167-2014
DISPÕE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
05/06/2014 - LEI N°1159-2014
DESIGNA DE ADERALDO ALVES DE SOUZA (SANTO BARBEIRO), A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO Á CAPELA SAO JOSÉ E O FORUM
09/05/2014 - LEI N°1158-2014
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ O 'DIA DO GARI', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO
11/04/2014 - LEI N°1157-2014
DISPÕE SOBRE A INCLUÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
11/04/2014 - LEI N°1156-2014
DENOMINA DE BRASILINO FERREIRA DE SOUSA, UNIDADE EDUCACIONAL
11/04/2014 - LEI N°1155-2014
MODIFICA O NOME DA RUA EPITÁCIO PESSOA NO CENTRO DESTA CIDADE PARA VALDEMAR COSTA FILHO (VALDÉ
11/04/2014 - LEI N°1154-2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS
11/04/2014 - LEI N°1151-2014
INSTITUI A 'FICHA LIMPA MUNICIPAL' NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CAGOS COMISSIONADOS
11/04/2014 - LEI Nº 1153/2014.
Denomina de “Avenida Senador Ruy Carneiro” a
estrada de acesso ao Mirante de Santo Antonio,
localizado neste Municipio.
estrada de acesso ao Mirante de Santo Antonio,
localizado neste Municipio.
11/04/2014 - LEI Nº 1150/2014.
Denomina de Rua Severino Leite Montenegro o trecho
da Rua Virgílio Silva compreendido entre o final dessa
rua e a Rua Antonio Leite Montenegro.
da Rua Virgílio Silva compreendido entre o final dessa
rua e a Rua Antonio Leite Montenegro.
11/04/2014 - LEI Nº 1152/2014.
Obriga os estabelecimentos comerciais (mercadinhos,
supermercados e afins) de Piancó, que venderem
PN produtos fora do prazo de validade, a darem
gratuitamente ao consumidor dois produtos da mesma
espécie e qualidade, como forma de penalização pela
conduta.
supermercados e afins) de Piancó, que venderem
PN produtos fora do prazo de validade, a darem
gratuitamente ao consumidor dois produtos da mesma
espécie e qualidade, como forma de penalização pela
conduta.
20/03/2014 - LEI N°1148-2014
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
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