Processos Seletivos

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO – PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO – PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E MEDIADOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Programa Bolsa Renda Solidária destinado à concessão de bolsa-auxílio, em razão da vulnerabilidade social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES OU INTERIOR DE UNIDADES EDUCACIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL - GAE PARA SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI No 1616/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

Altera a redação do Artº 6, da Lei Nº 1597 20 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Piancó, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DISCIPLINA ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS, AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIANCÓ-PB”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA O ANO DE 2024 DO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.