Processos Seletivos
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DEMUTRAN
29/05/2026 - Edição Extra - 29 de maio de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PIANCÓ/PB - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2026
29/05/2026 - REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR - DEMUTRAN PIANCÓ
29/05/2026 - REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA RECURSO - DEMUTRAN PIANCÓ
20/05/2026 - RESOLUÇÃO CONTRAN N° 900, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Consolida as normas sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa prévia e de recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidades de advertência por escrito e de multa de trânsito.
20/05/2026 - RESOLUÇÃO CONTRAN N° 918, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).