Publicações
26/04/2010 - LEI N°1069-2010
RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
05/11/2010 - LEI N°1075-2010
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
24/11/2010 - LEI N°1078-2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
07/12/2010 - LEI N°1080-2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
07/12/2010 - LEI N°1084-2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
13/12/2010 - LEI N°1085-2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
10/02/2010 - LEI N°1070-2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
24/11/2010 - LEI N°1077-2010
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
07/12/2010 - LEI N°1081-2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2010 - LEI N°1082-2010
DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
07/12/2010 - LEI N°1083-2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.