Publicações
07/07/2016 - LEI N°1240-2016
PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS,
CUSTEADOS PELO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
07/07/2016 - LEI N°1241-2016
PROIBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES NA ÁREAS COMERCIAS DA CIDADE DE PIANCÓ
28/07/2016 - LEI N°1242-2016
DENOMINA DE EURIDES LIBERALINO DE SOUZA PARTE DA RUA MASCARENHAS DE MORAIS
28/07/2016 - LEI N°1243-2016
DEFINE O HORÁRIO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SOCIEDADE CIVIL EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
28/07/2016 - LEI N°1245-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL RURAL PARA ATENDER AOS PACIENTES
RESIDENTES NA ZONA RURAL
28/07/2016 - LEI N°1246-2016
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA E
PRIVADA DO MUNICIPIO A PROMOVER A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA GRIPE H1N1
28/07/2016 - LEI N°1247-2016
DENOMINA DE ULISSES VENTURA NUNES PARTE DA RUA FRANCISCO PASSOS DA SILVA
28/07/2016 - LEI N°1248-2016
DENOMINA DE ISADORA LEITE CAZÉ O BAIRRO OURO BRANCO,
LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
02/09/2016 - LEI N°1252-2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 - LEI N°1251-2016
22/09/2016 - LEI N°1253-2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
E DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 2017-2020
14/11/2016 - LEI N°1254-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER, GRATUITAMENTE,
REPELENTE AOS IDOSOS E ÁS GESTANTES COMPROVADAMENTE CARENTES
14/11/2016 - LEI N°1256-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORÁRIA
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.
23/12/2016 - LEI N°1257-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO
PÚBLICO COMPARTE DO IMOVEL PERTENCENTE AO LOTEAMENTO CAMPOS DO VALE LTDA
29/12/2016 - LEI N°1258-2016
INSTITUI 'O DIA DA FAMÍLIA' NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE CADA ANO
10/04/2016 - LEI N°°1229-2016
INSTITUI A 'SEMANA COMEMORATIVA DA PASSAGEM DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
29/01/2016 - LEI Nº 1221/2016.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Piancó para o exercício de 2016, e dá outras
providências.
| « Links Anteriores |