Publicações

23/09/2019 - Edição Extra 23 de setembro de 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2019 - LEI Nº 1295/2019

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
a Orçamentárias do Município de PIANCO, para
exercício de 2019, e dá outras providências

27/05/2019 - PORTARIA GP Nº 672/2019 e Nº 673/2019

10/09/2019 - PORTARIA Nº 002/2019

03/06/2019 - Portaria Nº 634/2019

12/04/2019 - Portaria Nº 651/2019

18/02/2019 - PORTARIA/GP/No 500/2019

18/02/2019 - PORTARIA/GP/No 501/2019

08/03/2019 - PORTARIA/GP/Nº 523/2019

Resolve exonerar NEUMA PORCINO DA SILVA para o cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

12/03/2019 - PORTARIA/GP/Nº 524/2019

Resolve exonerar ANTONIO BARROS DA SILVA NETO para o
cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na
forma da Lei Complementar nº 18/2008.

21/03/2019 - PORTARIA/GP/Nº 526/2019

Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão a servidora EDNAURA NUNES INÁCIO, ocupante do cargo
de Enfermeira, matrícula nº 53026, lotada na Secretaria de Saúde, em razão de ter cometido a infração de Acúmulo
Ilegal de Cargos Públicos, prevista no art. 118, XII da Lei Complementar nº 12/2002.

01/04/2019 - PORTARIA/GP/Nº 601/2019

Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão a servidora ISABEL NETA
DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 3621,
lotada na Secretaria de Saúde, em razão de ter cometido a infração de
Acúmulo Ilegal de Cargos Públicos, prevista no art. 118, XII da Lei
Complementar nº 12/2002.