Publicações

01/03/2020 - Diário Oficial - Primeira Quinzena de marco 2020.

Resolve designar CLAUDIA RANIELE CAVALCANTE LINS ALBUQUERQUE ocupante do cargo em caráter efetivo de PROFESSORA para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes.

30/03/2020 - Diário Oficial - Segunda quinzena de Março 2020.

RESOLVE NOMEAR CONSELHEIROS, representantes do governo e da sociedade civil conforme o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.113/2013 de 29 de abril de 2013 para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Piancó - PB

02/03/2020 - Edição Extra - 02 de março de 2020

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

02/03/2020 - Edição Extra - 02 de março de 2020.

PORTARIA Nº 62/2020

03/03/2020 - Edição Extra - 03 de Março de 2020

07/05/2020 - Edição Extra - 07 de maio de 2020

09/03/2020 - Edição Extra - 09 de março de 2020.

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2020)

11/03/2020 - Edição Extra - 11 de março de 2020

12/03/2020 - Edição Extra - 12 de março de 2020

Determina o Funcionamento de Farmácias pelo período de 24 horas no âmbito do Município de Piancó, e dá providências correlatas.

12/03/2020 - Edição Extra - 12/03/2020

13/03/2020 - Edição Extra - 13 de março de 2020

EXTRATO DOS CONTRATOS.

17/03/2020 - Edição Extra - 17 de março de 2020

17/03/2020 - Edição Extra - 17 de março de 2020.

Aplicar a penalidade de Demissão a servidora EDINAMAR CRISTÓVÃO DA NÓBREGA, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1186, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, em razão de ter cometido a infração de Inassiduidade Habitual, prevista no art. 118, II da Lei Complementar nº 12/2002.

19/03/2020 - Edição Extra - 19 de março de 2020

Aplicar a penalidade de Demissão ao servidor ELTON DE ARAÚJO DAMASCENA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 52850, lotado na Secretaria de Saúde, em razão de ter cometido a infração de Inassiduidade Habitual, prevista no art. 118, II da Lei Complementar nº 12/2002.

19/03/2020 - Edição Extra - 19 de março de 2020 (Covid-19)

Dispõe sobre medida para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), no âmbito das Academias de Atividades Físicas no Município de Piancó e dá outras providências.

20/03/2020 - Edição Extra - 20 de março de 2020 (Covid-19)

ALTERA O DECRETO Nº 08/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2020 - Edição Extra - 20 de março de 2020 - (Covid-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2020 - Edição Extra - 22 de março de 2020 - (Covid-19)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020 - Edição Extra - 23 de março de 2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020 - Edição Extra - 24 de março de 2020

Determina a proibição do corte de energia e de água dos consumidores inadimplentes no âmbito do Município de Piancó-PB.

25/03/2020 - Edição Extra - 25 de março de 2020

RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus no Município de Piancó-PB, sob a Presidência do Secretário Municipal de Saúde, que será composto pelos membros a seguir elencados.