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AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 00031/2020.

RESOLVE NOMEAR CONSELHEIROS, representantes do governo e da sociedade civil conforme o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.113/2013 de 29 de abril de 2013 para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Piancó - PB

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Rescindo unilateralmente o contrato nos termos do art. 78, I da Lei 8.666/93 em razão do descumprimento contratual, devendo ainda ser providenciado impedimento de licitar com esta edilidade pelo prazo de 05 anos.

RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus no Município de Piancó-PB, sob a Presidência do Secretário Municipal de Saúde, que será composto pelos membros a seguir elencados.

Determina a proibição do corte de energia e de água dos consumidores inadimplentes no âmbito do Município de Piancó-PB.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 08/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RREO

Aplicar a penalidade de Demissão ao servidor ELTON DE ARAÚJO DAMASCENA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 52850, lotado na Secretaria de Saúde, em razão de ter cometido a infração de Inassiduidade Habitual, prevista no art. 118, II da Lei Complementar nº 12/2002.

Dispõe sobre medida para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), no âmbito das Academias de Atividades Físicas no Município de Piancó e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências.

Aplicar a penalidade de Demissão a servidora EDINAMAR CRISTÓVÃO DA NÓBREGA, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1186, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, em razão de ter cometido a infração de Inassiduidade Habitual, prevista no art. 118, II da Lei Complementar nº 12/2002.

PORTARIA Nº 65/2020

Tornar público aviso de licitação da Tomada de Preços Nº 0005/2020

EXTRATO DOS CONTRATOS.