Publicações
05/06/2020 - LEI Nº1367-2020
Altera a Lei nº1306-2019, para deslocar as prestações vincendas de empréstimos consignados para o prazo final
05/06/2020 - LEI Nº1368-2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais públicos e privados ou de campanha fornecerem todas as informações dos pacientes internados com doenças infectocontagiosas
01/07/2020 - LEI Nº1370-2020
Denomina Hospital dia COVID-19 Antônio Hilário Sobrinho a nova Unidade de Saúde para Tratamento da COVID-19
07/07/2020 - LEI Nº1371-2020
Dá nova denominação a Praça Getúlio Vagas e dá outras providências
07/07/2020 - LEI Nº1372-2020
Institui a Campanha Coração de Mulher, e dá outras providências
07/07/2020 - LEI Nº1373-2020
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do município a ser comemorado no dia 30 de agosto
17/07/2020 - LEI Nº1374-2020
Dispõe sore as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2021
17/07/2020 - LEI Nº1375-2020
Determina a recomposição da Pavimentação asfáltica e pavimentação em paralelepípedo do município
02/12/2020 - LEI Nº1376-2020
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício 2021
03/12/2020 - LEI Nº1380-2020
Reconhece como de utilidade publica municipal a ONG NOVA ESPERANÇA
03/12/2020 - LEI Nº1381-2020
Reconhece como de utilidade publica municipal a ASPVAPI - ASSOCIAÇÃO DE PASTORES DO VALE DO PIANCÓ E REGIAO
02/07/2020 - PROJETO DE LEI Nº25-2020
Institui a campanha ''Coração de Mulher''
02/07/2020 - PROJETO DE LEI Nº28-2020
Dá nova denominação a praça Getulio Vargas
25/06/2020 - PROJETO DE LEI Nº29-2020
Dispõe sobre contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas sobre a situação do coronavírus
25/06/2020 - PROJETO DE LEI Nº30-2020 - COVID-19
Denomina ''Hospital Dia COVID-19 Antonio Hilário Sobrinho'' a nova unidade de saúde para o tratamento da COVID-19
03/08/2021 - PROJETO DE LEI Nº31-2020
Determina a recomposição da pavimentação asfática e pavimentação em paralelepíped
01/07/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04-2020
Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Piancó
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