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REGIMENTO ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIANCÓ —PB
12/08/2026 - DECRETO E REGIMENTO ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIANCÓ – PB
Aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Piancó – PB.
Homologado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Piancó – PB.
Homologado pelo Decreto nº 101/2026, do Prefeito de Piancó – PB.
Publicado no Diário Oficial do Município – Edição Extra de 12/08/2026.
Este Regimento estabelece as normas gerais de organização administrativa, pedagógica e disciplinar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Piancó – PB, podendo cada escola complementar suas especificidades por meio de anexos aprovados pelo Conselho Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Homologado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Piancó – PB.
Homologado pelo Decreto nº 101/2026, do Prefeito de Piancó – PB.
Publicado no Diário Oficial do Município – Edição Extra de 12/08/2026.
Este Regimento estabelece as normas gerais de organização administrativa, pedagógica e disciplinar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Piancó – PB, podendo cada escola complementar suas especificidades por meio de anexos aprovados pelo Conselho Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes.