Legislação Municipal
PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2013
16/11/2013 - LEI Nº1132-2013
DENOMINA DE RUA MANOEL DA SILVA LACERDA ´´MANINHO´´ ARTÉRIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/11/2013 - LEI Nº1133-2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SAMUZEIROS NO MUNICIPIO DE PIANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/11/2013 - LEI Nº1136-2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E AO DIABETES MELITTUS - NOVEMBRO AZUL
16/11/2013 - LEI Nº1137-2013
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO
02/01/2014 - LEI Nº1139-2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014
02/01/2014 - LEI Nº1140-2013
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCICIO DE 2014
02/01/2013 - LEI Nº1142-2013
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014
| « Links Anteriores |