Legislação Municipal
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Diário Oficial - Ano 2019
01/05/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
22/04/2019 - Diário Segunda quinzena de ABRIL 2019
05/04/2019 - Diário oficial - RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2019
01/04/2019 - PORTARIA/GP/Nº 601/2019
Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão a servidora ISABEL NETA
DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 3621,
lotada na Secretaria de Saúde, em razão de ter cometido a infração de
Acúmulo Ilegal de Cargos Públicos, prevista no art. 118, XII da Lei
Complementar nº 12/2002.
DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 3621,
lotada na Secretaria de Saúde, em razão de ter cometido a infração de
Acúmulo Ilegal de Cargos Públicos, prevista no art. 118, XII da Lei
Complementar nº 12/2002.
01/04/2019 - Diário Primeira quinzena de ABRIL 2019
29/03/2019 - Edição Extra - 29 de março de 2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB.
21/03/2019 - Diário oficial - MARÇO 2019 - DECISÃO
15/03/2019 - Diário Primeira quinzena de MARÇO
Resolve exonerar MARIA VITORIA JUVITO DE SANTANA do cargo de provimento em comissão Diretor de Unidade de Saúde, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE, na forma da Lei Complementar no 18/2008.
12/03/2019 - Diário oficial - MARÇO 2019 - RREO
19/02/2019 - DIÁRIO OFICIAL - Ano XL – Edição EXTRA, FEVEREIRO 2019
18/02/2019 - DIÁRIO OFICIAL - Ano XXVIII – Edição EXTRA de FEVEREIRO de 2019
16/02/2019 - DIÁRIO OFICIAL - Ano XXVIII – Edição n° 516 de 16 a 28 de fevereiro de 2019
12/02/2019 - DIÁRIO OFICIAL - Ano XL – Edição EXTRA - FEVEREIRO 2019
01/02/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ISABEL NETA DA SILVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - ASSISTENTE SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL - ILEGALIDADE - ART. 37. DA CRFB/88
01/02/2019 - DIÁRIO OFICIAL - Ano XXVIII – Edição n° 489 de 01 a 15 de fevereiro de 2019
31/01/2019 - Diário Oficial de 16 a 31 de janeiro de 2019.
30/01/2019 - Edição Extra - 30 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais e Estaduais do ano de 2018 para a Execução Financeira no ano de 2019 do município de Piancó - PB.
15/01/2019 - Diário Oficial de 01 a 15 de janeiro de 2019.
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