Legislação Municipal

20/04/2020 - Edição Extra - 20 de abrilde 2020

01/04/2020 - Edição Extra - 30 de abril de 2020

15/04/2020 - Diário Primeira Quinzena de Abril de 2020

30/04/2020 - Diário Segundo quinzena de abril 2020

Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 000032/2020

03/04/2020 - Edição Extra - 03 de abril de 2020 - (Covid-19)

CONSOLIDA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2020 - Edição Extra - 08 de abril de 2020 - (Covid-19)

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361/2020, QUE AUTORIZA EXECUTIVO A DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS COM MEMBROS INSERIDOS NO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19, E QUE APRESENTEM VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2020 - Edição Extra - 17 de abril de 2020.

Resolve nomear GNAILTON EUGENIO CABRAL para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Agronegócios.

03/04/2020 - Edição Extra 03 de abril de 2020 - (Covid-19)

Dispõe sobre a utilização dos saldos financeiros disponíveis de exercícios anteriores, repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS do Estado da Paraíba, visando o atendimento às ações assistenciais de caráter de emergência, a respeito das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no município de Piancó - PB.

30/04/2020 - Edição Extra 30 de abril de 2020 - (Covid-19)

CONSOLIDA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.