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01/07/2020 - Lei N° 1370/2020DENOMINA “HOSPITAL DIA COVID-19 ANTÔNIO HILÁRIO SOBRINHO” A NOVA UNIDADE DE SAUDE PARA TRATAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE
PIANCO. - 01/07/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04-2020Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Piancó
- 01/07/2020 - LEI Nº1370-2020Denomina Hospital dia COVID-19 Antônio Hilário Sobrinho a nova Unidade de Saúde para Tratamento da COVID-19
- 25/06/2020 - PROJETO DE LEI Nº29-2020Dispõe sobre contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas sobre a situação do coronavírus
- 25/06/2020 - PROJETO DE LEI Nº30-2020 - COVID-19Denomina ''Hospital Dia COVID-19 Antonio Hilário Sobrinho'' a nova unidade de saúde para o tratamento da COVID-19
- 05/06/2020 - LEI Nº1366-2020Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica
- 05/06/2020 - LEI Nº1367-2020Altera a Lei nº1306-2019, para deslocar as prestações vincendas de empréstimos consignados para o prazo final
- 05/06/2020 - LEI Nº1368-2020Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais públicos e privados ou de campanha fornecerem todas as informações dos pacientes internados com doenças infectocontagiosas
- 25/05/2020 - LEI Nº1365-2020Altera dispositivo de norma legal e dá outras providencias
- 18/05/2020 - LEI Nº1364-2020Autoriza o poder executivo a fornecer máscaras de proteção Facial para o enfrentamento da COVID-19
- 06/04/2020 - LEI Nº1363-2020Determina aos Hospitais e aos Laboratórios, públicos e privados, encaminhamento de informações para a Secretaria de Saúde
- 30/03/2020 - LEI Nº1362-2020 - COVID-19Autoriza o poder executivo a conceder doação de cestas basicas as familias com alunos na rede municipal, aulas suspensas por medida de contenção ao Covid-19.
- 30/03/2020 - LEI Nº1361-2020 - COVID-19Autoriza o poder executivo a conceder cestas basicas as familias com membros inseridos no grupo de risco para o COVID-19
- 17/03/2020 - Lei N° 1358/2020DENOMINA RUA JOSE ACRIZIO MIGUEL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA COM AV. VIRGÍLIO SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO.
- 12/03/2020 - Lei N° 1355/2020ESTABECE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ-PB, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/03/2020 - Lei N°1357/2020ESTABECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/03/2020 - Lei N° 1354/2020Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da saúde visual primária — Visão para todos no âmbito do Município de Piancó e dá outras providências
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