Domingo, 6 de Outubro de 2024

Legislação Municipal

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  • 30/12/2021 - LEI Nº 1421/2021 E LEI Nº 1422/2021
  • 01/12/2021 - Lei Nº 1412/2021AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
    PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA
    O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIA.
  • 15/10/2021 - Lei Nº 1418/2021DENOMINA DE RUA ANITA CABRAL DA SILVA, A
    RUA PROJETADA Nº 03, DA QUADRA 05, DO
    LOTEAMENTO “GIROLANDA III”, NO BAIRRO
    PIANCOZINHO, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO
    PASSOS E ESTENDENDO-SE ATÉ O INÍCIO DO
    CONJUNTO SOCORRO BRASILINO, NO MUNICÍPIO
    DE PIANCÓ/PB.
  • 01/10/2021 - Lei Nº 1413/2021Dispõe sobre a modificação de Programas e Ações
    Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
    município de Piancó, para o exercício de 2022, e dá outras
    providências.
  • 01/10/2021 - Lei Nº 1414/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
    PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
  • 01/10/2021 - Lei Nº 1415/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
    MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO
    DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 01/10/2021 - Lei Nº 1416/2021DENOMINA DE ADEMAR TEOTÔNIO LEITE
    FERREIRA (DR. BABÁ) A ARTÉRIA RURAL, NO
    MUNÍCIPIO DE PIANCÓ/PB.
  • 28/09/2021 - Lei Nº 1409/2021DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA NIVALDO AMORIM,
    BAIRRO OURO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE
    PIANCÓ/PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  • 24/09/2021 - LEI Nº 1410/2021INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO
    FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E
    ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA
    FAMÍLIA ACOLHEDORA” CONFORME DISPOSTO
    NO ART 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
    ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA
    E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O
    ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR
    DECISÃO JUDICIAL, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E
    DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  • 14/09/2021 - Lei n°1406/2021
  • 14/09/2021 - Lei Nº 1408/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DE
    MACENA ARAÚJO PARA ARTÉRIA URBANA DO
    MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB
  • 10/09/2021 - Lei Nº 1404/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE DAMIANA
    SABINO DA SILVA SOUZA PARA ARTÉRIA
    URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
  • 10/09/2021 - Lei Nº 1405/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE IRACEMA
    SEVERINA PARA ARTÉRIA URBANA DO
    MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
  • 11/08/2021 - LEI Nº1398RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 11/08/2021 - Lei Nº 1399/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE SEVERINO MILITÃO PIRES PARA ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
  • 11/08/2021 - Lei Nº 1400/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA PARA ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB
  • 11/08/2021 - Lei Nº 1402/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE MARIA DO
    SOCORRO MENDES (SOCORRO BORGES) PARA
    ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
  • 11/08/2021 - Lei Nº 1403/2021SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE DALVINA
    VALDEVINO SILVA PARA ARTÉRIA URBANA DO
    MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.
  • 31/12/1969 - Lei Nº 1411/2021ESTABELECE O MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO
    COMO LOCAL DE INTERESSE RELIGIOSO,
    TURÍSTICO E CULTURAL, NO MUNÍCIPIO DE
    PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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