Legislação Municipal
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2019
07/02/2019 - LEI N°1307-2019
Institui o SISE-SUS (Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Âmbito do Municipio de Piancó
07/02/2019 - LEI Nº1315-2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1286-2017
04/01/2019 - LEI Nº 1294/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O
EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O
EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
03/01/2019 - LEI N°1306-2019
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI N°1312-2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI N°1311-2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2017 DEFININDO AS PRIORIDADES PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DESTA LEI.
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