Legislação Municipal
03/02/2023 - Lei No 1475/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e dá
outras providências.
03/02/2023 - LEI No 1476/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste
do piso salarial dos professores da
rede municipal de ensino de Piancó
PB.
03/02/2023 - Lei No 1477/2023
Denomina de Francisco Valdevino Primo (Senhor
Valdevino) a Rua Projetada com início na Rua
Sylvia Justo Ângelo e final com a Rua Virgilio Silva
e dá providências correlatas.
03/02/2023 - Lei No 1478/2023
Denomina de Francisco Evangelista de Paula a Rua
Projetada no 03, no bairro Piancozinho – Piancó/PB e dá
providências correlatas.
03/02/2023 - Lei No 1479/2023
Altera o nome da Rua Santo Antônio, localizada no
Centro desta cidade, que passa a se denominar de
Rua monsenhor LUÍS LAIRES DA NÓBREGA, e
dá outras providências.
13/02/2023 - Lei No 1480/2023
Denomina de Geraldo Erismá Leite a Rua Projetada que
tem início na Rua por trás do Fórum Desembargador Luiz
Silvio Ramalho e fim na Rua Aristóteles de Almeida
Lacerda, no bairro Ouro Branco – Piancó PB e dá
providências correlatas.
17/03/2023 - Lei No 1481/2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023 - LEI No 1482/2023
DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DO
INCENTIVO DE DESEMPENHO NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA ATENDER AS
UNIDADES ASSISTENCIAIS DO SUS,
AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
24/04/2023 - LEI No 1484/2023
DENOMINA “LOURIVAL TOMAZ DA
SILVA” A ESTRADA DA COMUNI9DADE
GENIPAPERO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2023 - LEI No 1485/2023
DENOMINA “GENIVAL JÚNIOR DE SOUZA SILVA
(JUNIOR BOI GORDO)” A RUA QUE SE INICIA NA RUA
DOMINGO SOARES DE ARAÚJO E COM TÉRMINO EM
PONTO SEM SAÍDA, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2023 - LEI No 1486/2023
DENOMINA “GERALDO PEDRO DA SILVA
(GERALDO SATORNO)” A RUA QUE SE
INICIA NA RUA DOMINGO SOARES DE
ARAÚJO E COM TÉRMINO NA RUA
MANOEL VALDEVINO DA SILVA, NO
BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2023 - LEI No. 1483/2023
Denomina de “Donizete José da Silva”, o desvio na Rua
Pedro Ângelo, no munícipio de Piancó, e dá outras
providências.
02/05/2023 - LEI No. 1487/2023
Denomina de “Antonio Felipe da Silva”, a Rua que se inicia
na Rua Manoel Valdevino da Sila e com término em um
ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio de
Piancó, e dá outras providências.
02/05/2023 - LEI No. 1488/2023
Denomina de “Julio Joaquim da Silva (Julio Pinto)”, a Rua
que se inicia na Rua Manoel Valdevino da Sila e com
término em um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no
munícipio de Piancó, e dá outras providências.
02/05/2023 - LEI No. 1489/2023
Denomina de “Luiz Pedro Tomaz (Gonzaga)”, a Rua que se
inicia na Rua Manoel Valdevino da Sila e com término em
um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio
de Piancó, e dá outras providências.
02/05/2023 - LEI No. 1490/2023
Denomina de “Lino José Nunes Freitas (Dr. Lino Freitas)”, a Rua que se
inicia na Rua 7 e com término em um ponto sem saída, no bairro
Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras providências.
02/05/2023 - LEI No. 1491/2023
Denomina de “Manoel Vieira Costa”, a Rua que se inicia
na Rua Domingo Soares de Araújo e com término na Rua
06, no bairro Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá
outras providências.
02/05/2023 - LEI No. 1492/2023
Denomina de “José Felix Sobrinho (Deda do Junco)”, a Rua
que se inicia na Rua Domingo Soares de Araújo e com
término na Rua Manoel Valdevino da Silva, no bairro
Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras
providências.
02/05/2023 - LEI No. 1493/2023
Denomina de “Francisco de Assis Fonseca Azevedo (Assis
de Pedoca)”, a Rua que se inicia na Rua Antônio Passos e
com término em um ponto sem saída, no bairro
Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras
providências.
02/05/2023 - LEI No. 1494/2023
Denomina de “José Lopes de Albuquerque (Zé de
Cazuza)”, a Rua que se inicia na Rua 13 e com término em
um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio
de Piancó, e dá outras providências.
02/05/2023 - LEI No. 1495/2023
Institui o “Dia Municipal do Capoeirista” no Município de
Piancó, e dá outras providências.
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