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02/05/2023 - LEI No. 1487/2023Denomina de “Antonio Felipe da Silva”, a Rua que se inicia
na Rua Manoel Valdevino da Sila e com término em um
ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio de
Piancó, e dá outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1488/2023Denomina de “Julio Joaquim da Silva (Julio Pinto)”, a Rua
que se inicia na Rua Manoel Valdevino da Sila e com
término em um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no
munícipio de Piancó, e dá outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1489/2023Denomina de “Luiz Pedro Tomaz (Gonzaga)”, a Rua que se
inicia na Rua Manoel Valdevino da Sila e com término em
um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio
de Piancó, e dá outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1491/2023Denomina de “Manoel Vieira Costa”, a Rua que se inicia
na Rua Domingo Soares de Araújo e com término na Rua
06, no bairro Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá
outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1492/2023Denomina de “José Felix Sobrinho (Deda do Junco)”, a Rua
que se inicia na Rua Domingo Soares de Araújo e com
término na Rua Manoel Valdevino da Silva, no bairro
Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras
providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1490/2023Denomina de “Lino José Nunes Freitas (Dr. Lino Freitas)”, a Rua que se
inicia na Rua 7 e com término em um ponto sem saída, no bairro
Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1494/2023Denomina de “José Lopes de Albuquerque (Zé de
Cazuza)”, a Rua que se inicia na Rua 13 e com término em
um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio
de Piancó, e dá outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1493/2023Denomina de “Francisco de Assis Fonseca Azevedo (Assis
de Pedoca)”, a Rua que se inicia na Rua Antônio Passos e
com término em um ponto sem saída, no bairro
Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras
providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1495/2023Institui o “Dia Municipal do Capoeirista” no Município de
Piancó, e dá outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1497/2023Denomina de “Vilma Lopes Dias”, a Rua que se inicia na
Rua Pedro Freire Sobrinho e com término em um ponto sem
saída, no bairro Ouro Branco, no munícipio de Piancó, e dá
outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1498/2023Denomina de “Rita Maria da Silva Ferreira (Rita Lopes)”,
a Rua que se inicia na Rua 13 e com término na Rua
Antônio Passos, no bairro Piancozinho, no munícipio de
Piancó, e dá outras providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1500/2023Denomina de “Manoel Rosas de Oliveira (Ninha de Gorete)”, a Rua que
se inicia na Rua Sílvia Justo Ângelo e com término em um ponto sem
saída, no bairro Ouro Branco, no munícipio de Piancó, e dá outras
providências. -
02/05/2023 - LEI No. 1499/2023Denomina de “Francisco Tomaz dos Santos (Tanta
Tomaz)”, a Rua que se inicia na Rua 12 e com término em
um ponto sem saída, no bairro Piancozinho, no munícipio
de Piancó, e dá outras providências. -
24/04/2023 - LEI No 1484/2023DENOMINA “LOURIVAL TOMAZ DA
SILVA” A ESTRADA DA COMUNI9DADE
GENIPAPERO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/04/2023 - LEI No 1485/2023DENOMINA “GENIVAL JÚNIOR DE SOUZA SILVA
(JUNIOR BOI GORDO)” A RUA QUE SE INICIA NA RUA
DOMINGO SOARES DE ARAÚJO E COM TÉRMINO EM
PONTO SEM SAÍDA, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/04/2023 - LEI No 1486/2023DENOMINA “GERALDO PEDRO DA SILVA
(GERALDO SATORNO)” A RUA QUE SE
INICIA NA RUA DOMINGO SOARES DE
ARAÚJO E COM TÉRMINO NA RUA
MANOEL VALDEVINO DA SILVA, NO
BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/03/2023 - LEI No. 1483/2023Denomina de “Donizete José da Silva”, o desvio na Rua
Pedro Ângelo, no munícipio de Piancó, e dá outras
providências. -
24/03/2023 - LEI No 1482/2023DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DO
INCENTIVO DE DESEMPENHO NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA ATENDER AS
UNIDADES ASSISTENCIAIS DO SUS,
AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
17/03/2023 - Lei No 1481/2023AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/02/2023 - Lei No 1480/2023Denomina de Geraldo Erismá Leite a Rua Projetada que
tem início na Rua por trás do Fórum Desembargador Luiz
Silvio Ramalho e fim na Rua Aristóteles de Almeida
Lacerda, no bairro Ouro Branco – Piancó PB e dá
providências correlatas. -
03/02/2023 - LEI No 1476/2023Dispõe sobre a concessão de reajuste
do piso salarial dos professores da
rede municipal de ensino de Piancó
PB.
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