Legislação Municipal
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2017
29/12/2017 - LEI N°1282
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
29/12/2017 - LEI N°1284
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
29/12/2017 - Lei nº 1283/2017
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de Piancó para o exercicio de 2018, e dá outras
providências.
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de Piancó para o exercicio de 2018, e dá outras
providências.
28/12/2017 - LEI N°1279
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÁS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
28/12/2017 - LEI N°1280
CRIA O PROGRAMA VIVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2017 - LEI N°1281
CRIA O PROGRAMA ''AÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/12/2017 - LEI N°1278
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/12/2017 - LEI N°1273
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS- NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
14/12/2017 - LEI N°1274
ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
14/12/2017 - LEI N°1275
REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/12/2017 - LEI N°1276
DISPÕE O BENEFICIO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DO SAMU 192 E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
14/12/2017 - LEI N°1277
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPAL DE COMBATE Á FOME E A POBREZA, 'PIANCÓ SEM FOME'
21/11/2017 - LEI N°1272
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO
14/10/2017 - LEI N°1273
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS- NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
02/10/2017 - LEI N°147-2017
Dispõe sobre o código tributário do Municipio de Piancó e dá outras providencias corelatas.
30/08/2017 - LEI N°1270
ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O 'AGOSTO LILAS' COMO CONSCIETIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
30/08/2017 - LEI N°1271
DENOMINA DE CÍCERO MARTINS DE SOUSA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -CER II- DO MUNICÍPIO
27/06/2017 - LEI N°1264
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2018
27/06/2017 - LEI N°1265
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO DE IMAGENS NO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ
27/06/2017 - LEI N°1266
27/06/2017 - LEI N°1267
DISPÕE OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
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