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04/09/2015 - LEI Nº 1198/2015.Estabelece participação minima de cantores,
músicos e dançarinos e de grupos de música e
dança piancoenses em eventos municipais
realizados mediante dispêndio de recursos do
município de Piançó, e dá outras providências. -
04/09/2015 - LEI Nº 1199/2015.Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal
de Combate à Seca”, e dá outras providências.
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07/08/2015 - LEI Nº 1193/2015.Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei orçamentária de 2016 e dá outras
providências. -
07/08/2015 - LEI Nº 1196/2015.Autoria: Vereador JOSE LUIZ DA SILVA FILHO.
Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao
Aleitamento Materno” e dá outras
providências.
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07/08/2015 - LEI Nº 1195/2015.Dispõe sobre a afixação, em academias de
ginástica, centros esportivos e estabelecimentos
similares, de cartaz com advertências sobre as
consequências do uso de anabolizantes. - 07/08/2015 - LEI Nº 1194/2015.
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22/06/2015 - LEI Nº 1191/2015.Aprova o Plano Municipal de Educação de
A Piancó — PME para o decênio 2015 a 2025, e
o dá outras providências. -
22/06/2015 - LEI Nº 1192/2015.Dispõe sobre a exclusividade de instalação de
pequenos comércios ambulantes em ruas e
A praças da cidade de Piancó nas festas
o tradicionais do Município, custeadas pelo Poder
Público Municipal, e dá outras providências. - 19/06/2015 - LEI Nº1190-2015(DENOMINA DE RUA MECÂNICO SEVERINO LEITE FERREIRA PARTE DE ARTERIA URBANA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PIANCÓ
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19/06/2015 - LEI Nº 1190/2015.Denomina de Rua mecânico Severino Leite
Ferreira parte de artéria urbana localizada no
e Município de Piancó. -
25/05/2015 - LEI Nº 1184/2015.Institui o “Programa Municipal de Combate
e Prevenção à Dengue”, e dá outras
providências.
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25/05/2015 - LEI Nº 1186/2015.Autoriza o Município de Piancó a proceder a
reforma do antigo nrédio onde funcionava a
Casa da Juventude Maria Zenaide Brasilino, e
dá outras providências.
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25/05/2015 - LEI Nº 1187/2015.Denomina de WERLE MENDES DA SILVA
(CDêinha”) a Academia de Saúde, localizada
no Bairro Felizardo Leite, neste município. -
25/05/2015 - LEI Nº 1188/2015.Denomina Rua Maria Francisca Fernandes
(Maria Nicolau) a Rua Projetada do Bairro
Ouro Branco II, compreendida entre a Rua
Severino Leite Montenegro, ao norte, e a Rua
Projetada, ao sul, lateral do Cartório Eleitoral da
32º Zona e confluente perpendicularmente com
a Rua Aderaldo Alves dos Santos (Santo
Barbeiro) e dá outras providências. -
25/05/2015 - LEI Nº 1185/2015.Autoriza o Município de Piancó a proceder a
instalação da Casa da Juventude Maria
Zenaide Brasilino, da Escola de Música e de
outras atividades culturais no antigo prédio
do Fórum da Comarca de Piancó, e dá outras
providências. -
19/05/2015 - LEI Nº 1179/2015.Dispõe sobre a afixação de fotografia e
biografia resumida de homenageado em prédios
no públicos, e dá outras providências. -
19/05/2015 - LEE Nº 1179/2015.Denomina de Rua Antônio Ferreira Badú
(Antônio Badú) via urbana localizada neste
município. -
19/05/2015 - LEE Nº 1180/2015.Denomina de Rua Antônio Ferreira Badú
(Antônio Badú) via urbana localizada neste
município. -
19/05/2015 - LEI Nº 1182/2015.Institui a Semana Municipal de Enfermagem
e dá outras providências. -
19/05/2015 - LEI Nº 1183/2015Dispõe sobre a criação do Censelho Municipal
dos direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, e dá outras providências. -
19/05/2015 - LEI Nº 1178/2015.Obriga a afixação, em mural específico, de
relação diária de membros de equipe
plantonista dos profissionais da Saúde nas
recepções de todas as Unidades de Saúde
situadas no Município de Piancó, com
indicação de informações úteis ao usuário, e dá
outras providências.
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