Concurso público
PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »
2015
19/05/2015 - LEI Nº 1181/2015.
Concede subvenção mensal à Fazenda da
Esperança, situada no Município de Condado —
MN PB com o objetivo de reabilitar e reinserir
pessoas em estado de dependência química do
Município de Piançó, e dá outras providências.
Esperança, situada no Município de Condado —
MN PB com o objetivo de reabilitar e reinserir
pessoas em estado de dependência química do
Município de Piançó, e dá outras providências.
24/04/2015 - LEI Nº1176-2015
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIANCÓ O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
24/04/2015 - LEI Nº 1176/2015.
Institui e regulamenta no âmbito do Município
de Piancó o Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
de Piancó o Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
24/04/2015 - LEI Nº 1177/2015.
Concede reajuste salarial aos servidores
públicos municipais para adequação ao piso
mínimo nacional e dá providências correlatas.
públicos municipais para adequação ao piso
mínimo nacional e dá providências correlatas.
20/03/2015 - LEI Nº 1174/2015.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e dá
outras providências.
Orçamento vigente para fins que menciona e dá
outras providências.
20/03/2015 - LEI Nº 1175/2015.
Denomina artéria de Erenita Claudino
Mesquita, e dá providências correlatas.
Mesquita, e dá providências correlatas.
06/03/2015 - LEI Nº 1173/2015.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
30/01/2015 - LEI Nº 1172/2015.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de Piancó. para o exercicio de 2015. e
dá outras providências.
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de Piancó. para o exercicio de 2015. e
dá outras providências.
| « Links Anteriores |