- 31/12/2007 - Lei Complementar Municipal n. 17_2007 -Taxa de Iluminacao Publica
- 31/12/2007 - LEI N°17-2007Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP e estabelece a responsabilidade tributária para a sua arrecadação e pagamento e dá outras previdências
- 27/12/2007 - LEI N°1036-2007ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PRATIQUEM ABUSOS QUANTO AO TEMPO DE ATENDIMENTO AO ÚSUARIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/12/2007 - LEI N°1035-2007DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 05/10/2007 - LEI N°1034-2007DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 05/10/2007 - LEI N°1033-2007DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 05/10/2007 - LEI N°1032-2007DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE MAGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/10/2007 - LEI N°1031-2007DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 01/10/2007 - LEI N°1030-2007DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL, (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/09/2007 - LEI N°1030A -2007ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/08/2007 - LEI N°1029-2007DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- 30/08/2007 - LEI N°1028-2007COMPELE O MUNICÍPIO DE PIANCÓ A ABRIR E MANTER CONTA ESPECÍFIFCA EM BANCO OFICIAL FEDERAL E OU ESTADUAL PARA ARRECADAR AS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/08/2007 - LEI N°1028A-2007DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
- 24/03/2007 - LEI N°1027-2007VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
- 26/02/2007 - LEI N°1026-2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
- 01/02/2007 - LEI N°1026A -2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/01/2007 - LEI N°1025-2007ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2007
PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2007
SIC PRESENCIAL
Praça Salviano Leite, 10A - Centro. Piancó - Paraíba - CEP: 58765-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a sexta-feira das 8:00hs às 12:00hs (ao público) e 14:00hs às 17:00hs (interno)
