Concurso público
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2019
30/05/2020 - LEI N°1322-2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020
02/09/2019 - LEI Nº1339-2019
INSTITUI A QUARTA SEMANA DO MÊS DE MAIO COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
02/09/2019 - LEI Nº1340-2019
INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL
02/09/2019 - LEI Nº1341-2019
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO COM CNPJ Nº 09.112.236-0001-94
02/09/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2019
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN, do Fundo Municipal de Trânsito —
FUMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de
Infração — JARI, na Estrutura Administrativa do Município
de Piancó-PB e dá outras providências.
Trânsito - DEMUTRAN, do Fundo Municipal de Trânsito —
FUMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de
Infração — JARI, na Estrutura Administrativa do Município
de Piancó-PB e dá outras providências.
09/08/2019 - LEI Nº1332-2019
DENOMINA DE RUA MANOEL INOCÊNCIO DA SILVA O FRAGMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO PIANCOZINHO.
05/06/2019 - LEI N°1326-2019
É VEDADA A COBRAÇA, AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, ÁGUA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
30/05/2019 - LEI N°1325-2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO NOS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM POR MEIO DE DOCUMENTOS
30/05/2019 - LEI N°1324-2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
30/05/2019 - LEI N°1323-2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/05/2019 - LEI N°1321-2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
30/05/2019 - LEI N°1320-2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAIXA EXCLUSIVO PARA ATÉ 02(DUAS) OPERAÇÕES BANCÁRIAS NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO
30/04/2019 - LEI N°1319-2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340
30/04/2019 - LEI N°1318-2019
INSTITUI A ''FARMÁCIA SOLIDÁRIA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
30/04/2019 - LEI N°1318--2019
INSTITUI A ''FARMÁCIA SOLIDÁRIA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
30/04/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas
para Mulheres e dá outras providências.
para Mulheres e dá outras providências.
14/03/2019 - LEI N°1317-2019
07/02/2019 - LEI N°1316-2019
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB NA LEI Nº 1015/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2019 - LEI N°1313-2019
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2019 - LEI N°1310-2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1279/2017
07/02/2019 - LEI N°1308-2019
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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