- 16/12/2022 - LEI N° 1461Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito município de Piancó – PB.
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16/12/2022 - Lei Nº 1462/2022INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, O PROGRAMA
MUNICIPAL “SABER DIREITO”, QUE CONTEMPLA A
PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS
LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. -
16/12/2022 - Lei Nº 1463/2022INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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16/12/2022 - Lei Nº 1464/2022DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE
COMPRAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, ADAPTADOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU DE
MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNÍCIPIO DE
PIANCÓ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2022 - Lei Nº 1465/2022INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PIANCÓ-PB, O EVENTO
CICLÍSTICO DENOMINADO “ECO
PEDAL PIANCÓ”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2022 - LEI Nº 1466/2022INSTITUI A SEMANA DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. -
16/12/2022 - Lei Nº 1467/2022DENOMINA “JOSÉ FERREIRA E
SOUZA” E RUA PROJETADA Nº 02,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
VICENTE, QUE SE INICIA NO
CRUZAMENTO COM A AVENIDA GIL
GALDINO, QUASE DEFRONTE À RUA
ANTONIO PEREIRA LIMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2022 - Lei Nº 1468/2022DENOMINA “GENIVAL DANTAS DE
SOUSA” A ESTRADA DA
COMUNIDADE IRAPUÁ, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2022 - Lei Nº 1469/2022INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE FESTIVIDADES E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, A
“CARREATA DE ABERTURA DA
FESTA DO PADROEIRO SANTO
ANTONIO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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16/12/2022 - Lei Nº 1470/2022INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PIANCÓ-PB, A FEIRA DE
EXPOSIÇÃO EM ARTES ARTESANAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2022 - Lei Nº 1471/2022INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO
CICLISMO” NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2022 - Lei Nº 1472/2022INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE
EVANGELIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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16/12/2022 - Lei Nº 1473/2022INSTITUI O “CRAS ITINERANTE” NO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2022 - LEI Nº 1474/2022Institui o “Dia e a Semana Municipal do Brincar” no
Município de Piancó, e dá outras
providências. -
16/12/2022 - Lei Nº 1460/2022INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE
LEITE” NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2022 - LEI Nº 1459/2022Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro
Adicional aos Agentes de Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate a Endemias para o ano de 2022
do Município de Piancó e dá outras providências.
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05/12/2022 - Lei Nº 1456/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em
noções básicas de primeiros socorros aos
funcionários das escolas e estabelecimento de
recreação infantil da rede de ensino público e
privado do município de Piancó, e da outras
providências.
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05/12/2022 - Lei Nº 1457/2022DENOMINA DE “MARIA VILANI DA SILVA
(DONA VILANI”, A TRAVESSA FIRMINO
AYRES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/12/2022 - Lei Nº 1458/2022Dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a
Pessoas com Deficiência, Cria o Conselho e o
Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com
Deficiência do Município de Piancó – PB e dá outras
providências. -
16/11/2022 - Lei Nº 1451/2022DENOMINA DE “ANTONIO AMÂNCIO
CORDEIRO (TOTÓ)” O CEMITÉRIO JARDIM
DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2022 - Lei Nº 1452/2022DENOMINA DE “JOSÉ ANTONIO DA SILVA
ALVES (DEDÉ BANGA)” O SETOR DE
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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