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16/11/2022 - Lei Nº 1453/2022ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2022 - Lei Nº 1454/2022RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A
“ASAGE (ASSOCIAÇÃO AGENTES DE
ESPERANÇA)” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE PIANCÓ – PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2022 - LEI: Nº 1447/2022AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA. -
10/10/2022 - LEI: Nº 1448/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2022 - LEI: Nº 1449/2022Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de PIANCÓ, para o período de 2022 a
2025, e dá outras providências.
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10/10/2022 - LEI: Nº 1450/2022Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para
o exercício de 2023, e dá outras providências. -
16/09/2022 - LEI Nº 1446/2022REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, A
LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, DISPONDO SOBRE O
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E
OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/09/2022 - LEI Nº 1445/2022DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
18/07/2022 - LEI Nº 1444/2022Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências. -
08/07/2022 - Lei Nº 1442/2022AUTORIZA A ENTREGA DE CONJUNTO
DE PROVISÕES COM FINS DE
EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA NASCER
PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/07/2022 - LEI Nº 1443/2022Institui a “Marcha para Jesus” no município de
Piancó – PB e dá providências correlatas. -
01/06/2022 - LEI Nº 1441/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA
FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
06/05/2022 - LEI Nº 1439/2022REVOGA A LEI Nº 1197/2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/05/2022 - LEI Nº 1440/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/04/2022 - LEI Nº 1437/2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
29/04/2022 - LEI Nº 1438/2022NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ-PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO
PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA, ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS
VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - 08/04/2022 - LEI Nº 1433/2022
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08/04/2022 - Lei nº 1434/2022Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências. -
08/04/2022 - LEI Nº 1435/2022CRIA A CARTEIRA RA DE IDENTIFICAÇÃO DO
AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA
COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
NO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS
POROVIDENCIAS. -
05/04/2022 - LEI Nº 1436/2022SOBRE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DOS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO
DE PIANCÓ – PB E DA OUTRAS PROVIDENAIS. -
28/03/2022 - LEI Nº 1430 /2022DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE ALENCAR UMA
ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB
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