Publicações

22/06/2015 - LEI Nº 1192/2015.

Dispõe sobre a exclusividade de instalação de
pequenos comércios ambulantes em ruas e
A praças da cidade de Piancó nas festas
o tradicionais do Município, custeadas pelo Poder
Público Municipal, e dá outras providências.

07/08/2015 - LEI Nº 1194/2015.

07/08/2015 - LEI Nº 1195/2015.

Dispõe sobre a afixação, em academias de
ginástica, centros esportivos e estabelecimentos
similares, de cartaz com advertências sobre as
consequências do uso de anabolizantes.

07/08/2015 - LEI Nº 1196/2015.

Autoria: Vereador JOSE LUIZ DA SILVA FILHO.
Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao
Aleitamento Materno” e dá outras
providências.

04/09/2015 - LEI Nº 1198/2015.

Estabelece participação minima de cantores,
músicos e dançarinos e de grupos de música e
dança piancoenses em eventos municipais
realizados mediante dispêndio de recursos do
município de Piançó, e dá outras providências.

04/09/2015 - LEI Nº 1199/2015.

Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal
de Combate à Seca”, e dá outras providências.

15/07/2024 - LEI Nº 1200/2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e
regulamentar, mediante lei municipal,
obedecendo, previamente, ao processo
legislativo, a profissão de condutor de
ambulância, em consonância com o disposto no
art. 145-A da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito
Brasileiro), acrescentado pela Lei Federal nº
12.998, de 20 de junho de 2014, em substituição
ao cargo de condutor socorrista, previsto no art.
1º, inciso XV, da Lei Complementar Municipal
nº 20, de 12 de março de 2009, e dá outras
providências.

25/09/2015 - LEI Nº 1201/2015.

Dispõe sobre a afixação em consultórios,
farmácias e drogarias do município de cartaz
A com informações sobre o risco de trombose em
o mulheres com o gene de trombofilia e fumantes
que fazem o uso de anticoncepcional, e dá
outras providências.

25/09/2015 - LEI Nº 1202/2015.

Institui o Programa de Capacitação de
Servidores para a prestação de primeiros
socorros nas creches e escolas da Rede
Municipal de Ensino da cidade de Piancó.

25/09/2015 - LEI Nº 1203/2015.

Institui o Programa de Acompanhamento para
Alunos do Ensino Fundamental da Rede
Pública Municipal, com Transtorno do Déficit
de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com
Transtorno do Déficit de Atenção sem
Hiperatividade (TDA), no âmbito do Município
de Piancó e dá outras providências.

25/09/2015 - LEI Nº 1204/2015.

Institui a “Semana Universitária da cidade de
Piancó”, e dá outras providências.

25/09/2015 - LEI Nº 1205/2015.

Institui as “Olimpíadas Estudantis da cidade de
Piancó”, e dá outras providências.

25/09/2015 - LEI Nº 1206/2015.

Concede premiação às instituições púbicas e
privadas e à sociedade civil que promoverem
campanhas em prol do meio ambiente.

01/10/2015 - LEI Nº 1207/2015.

Institui o “Dia do Evangélico” no Município de
Piancó, e dá outras providências.

01/10/2015 - LEI Nº 1208/2015.

Obriga as escolas púbicas da rede municipal de
ensino deste Município a afixarem, em suas
dependências, painel contendo o seu IDEB
(Indice de Desenvolvimento da Educação
Básica), e dá outras providências.

08/10/2015 - LEI Nº 1209/2015.

Denomina de Antonio Eugênio Leite Ferreira
Filho, o Posto de Saúde do Sítio Bom Jesus, no
Município de Piancó, e dá outras providências.

19/10/2015 - LEI Nº 1210/2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e definir um PCCSR (Plano de
Cargos, Carreiras, Salários e Remuneração) dos servidores públicos municipais que ocupam
cargos vinculados à área da Saúde do Município de Piancó, e dá outras providências.

12/07/2024 - LEI Nº 1212/2015.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos
da Mulher e estrutura o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher.

26/10/2015 - LEI Nº 1213/2015

Denomina de Marinez Alvino Costa Pereira,
o Posto de Saúde do Sítio Brotas, no Município
de Piancó, e dá outras providências.

26/10/2015 - LEI Nº 1214/2015.

Autoriza o Município de Piancó a alienar, na
modalidade venda, bens móveis sucateados e
inservíveis, e dá outras providências.

26/10/2015 - LEI Nº 1215/2015.

Denomina de FRANCISCO PEDRO DA
SILVA o Posto de Saúde localizado na
comunidade rural de Pocinho de Baixo, no
Município de Piancó, e dá outras providências.