Publicações
26/10/2015 - LEI Nº 1216/2015.
Institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a
“Semana Municipal da Agricultura Familiar”
no Município de Piancó, e dá outras
providências.
26/10/2015 - LEI Nº 1217/2015.
Institui o “Dia do Auxiliar de Serviços Gerais”
no Município de Piancó, e dá outras
providências.
26/11/2015 - LEI Nº 1218/2015.
Autoria: Vereador ANTONIO AZEVEDO XAVIER.
Denomina no Conjunto Socorro Brasilino, a rua
principal com nome de Rua JOAO MENDES
DE ALMEIDA, em nosso Município, e dá
outras providências.
26/11/2015 - LEI Nº 1219/2015.
Denomina no Conjunto Socorro Brasilino, a
segunda rua com nome de Rua LOURIVAL
ROSAS DE OLIVEIRA, em nosso Município,
e dá outras providências.
16/12/2015 - LEI Nº 1220/2015.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil - COMDEC do Município de Piancó, e
dá outras providências.
24/04/2015 - LEI Nº1176-2015
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIANCÓ O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
19/06/2015 - LEI Nº1190-2015
(DENOMINA DE RUA MECÂNICO SEVERINO LEITE FERREIRA PARTE DE ARTERIA URBANA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PIANCÓ
04/09/2015 - LES Nº 1197/2015
Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de
Inquérito insiavradas no âmbito da Câmara
Municipal de Piancó, e dá outras providências.
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