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  PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016

29/01/2016 - LEI N°1222-2016

DISPÕE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

26/02/2016 - LEI N°1226-2016

DENOMINA DE TIBURTINO SALVIANO DA SILVA (VELHO SALVIANO), A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO - USF VII

07/06/2016 - LEI N°1237-2016

DENOMINA DE ANTONIO PASSOS ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE PIANCÓ-PB

07/06/2016 - LEI N°1239-2016

DENOMINA DE FRANCISCA PATRÍCIA BARBOSA ('CHIQUINHA DE ZÉ MANOCA')
ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

28/07/2016 - LEI N°1244-2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO
DE ATENDIMENTO HUMANIZADO Á GESTANTE

07/09/2016 - LEI N°1249-2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR A DISCIPLINA 'NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS'

02/09/2016 - LEI N°1250 -2016

INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO DE ARAÚJO QUINHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ

02/09/2016 - LEI N°1251-2016

DENOMINA DE ASSUERO AZEVEDO XAVIER PARTE DA RUA PEDRO INÁCIO LIBERALINO

29/01/2016 - LEI N°1223-2016

DISPÕE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO 2016

26/02/2016 - LEI N°1224-2016

ALTERA O ART. 11 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1038, DE 19 DE MARÇO DE 2008

26/02/2016 - LEI N°1225-2016

DENOMINA DE TIBURTINO SALVIANO DA SILVA (VELHO SALVIANO), A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO - USF VII

26/02/2016 - LEI N°1227-2016

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL

26/02/2016 - LEI N°1228-2016

DISPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-CEJA PROFESSORA ERENITA CLAUDINO MESQUISTA

31/03/2016 - LEI N°1229-2016

INSTITUI A 'SEMANA COMEMORATIVA DA PASSAGEM DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ'

15/04/2016 - LEI N°1230-2016

ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.087-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/04/2016 - LEI N°1231-2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA, PARA DESPESAS COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS

26/04/2016 - LEI N°1232-2016

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO O CONSÓRCIO DE SAÚDE

25/05/2016 - LEI N°1233-2016

DENOMINA O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UGÊNCIA) 192 'MANOEL TOMAZ SOBRINHO'

25/05/2016 - LEI N°1234-2016

DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE PEQUENOS COMÉRCIOS AMBULANTES EM RUAS E PRAÇAS

25/05/2016 - LEI N°1235-2016

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS,
DISPONIBILIZAREM CÉDULAS EM TERMINAIS AUTOTENDIMENTO (TAA)

07/06/2016 - LEI N°1238-2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAGE (ASSOCIAÇÃO AGENTES DE ESPERANÇA),
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO




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