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  PUBLICAÇÕES E ETC » Diário Oficial » Diário Oficial - Ano 2020 » 07 - Julho

24/07/2020 - EDIÇÃO EXTRA - 24 DE JULHO DE 2020

31/07/2020 - Edição Extra - 31 de julho de 2020 - DECRETO 42/2020

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ANTERIORMENTE ESTABELECIDAS, ADEQUAÇÃO PARA BANDEIRA AMARELA PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2020 - Diário Segundo quinzena de julho 2020

15/07/2020 - Edição - 15 de julho de 2020 - PORTARIAS E OUTROS

01/07/2020 - Edição Extra - 01 de julho de 2020

PORTARIA Nº 282/2020

01/06/2020 - Edição Extra - 01/07/2020

03/07/2020 - Edição Extra - 03 de julho de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2020

06/07/2020 - Edição Extra - 06 de julho de 2020

07/07/2020 - Edição Extra - 07 de julho de 2020

09/07/2020 - Edição Extra - 09 de julho de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 0044/2020

14/07/2020 - Edição Extra - 14 de julho de 2020

PORTARIA Nº 29/2020

14/07/2020 - Edição Extra - 14 de julho de 2020 / 2

14/07/2020 - Edição Extra - 14 de julho de 2020.

RREO

15/07/2020 - Edição Extra - 15 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ANTERIORMENTE ESTABELECIDAS, ADEQUAÇÃO PARA BANDEIRA AMARELA PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2020 - Edição Extra - 17 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2020 - Edição Extra - 17/07/2020

21/07/2020 - Edição Extra - 21 de julho de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

24/07/2020 - EDIÇÃO EXTRA - 24 DE JULHO DE 2020

29/07/2020 - Edição Extra - 29 de julho de 2020