Publicações
25/05/2020 - LEI Nº1365-2020
Altera dispositivo de norma legal e dá outras providencias
03/12/2020 - LEI Nº1382-2020
Reconhece de Tabelião José Bráulio de Souza a atual rua Mascarenhas de Morais
03/03/2020 - Lei N° 1354/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da saúde visual primária — Visão para todos no âmbito do Município de Piancó e dá outras providências
12/03/2020 - Lei N° 1355/2020
ESTABECE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ-PB, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2020 - Lei N° 1358/2020
DENOMINA RUA JOSE ACRIZIO MIGUEL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA COM AV. VIRGÍLIO SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO.
01/07/2020 - Lei N° 1369/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
01/07/2020 - Lei N° 1370/2020
DENOMINA “HOSPITAL DIA COVID-19 ANTÔNIO HILÁRIO SOBRINHO” A NOVA UNIDADE DE SAUDE PARA TRATAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE
PIANCO.
07/07/2020 - Lei n° 1371/2020
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA GETULIO VARGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
07/07/2020 - Lei n° 1372/2020
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2020 - Lei N° 1373/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2020 - Lei N° 1375/2020
DETERMINA A RECOMPOCIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PAVIMENTÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE PIANCO-PB
12/03/2020 - Lei N°1357/2020
ESTABECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2020 - Lei Nº 1377/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PIANCÓ, para o período de 2018 a 2021, e dá outras
providências.
02/12/2020 - Lei Nº 1378/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
02/12/2020 - Lei Nº 1379/2020
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
30/03/2021 - LEI Nº1360-2020 - COVID-19
Autoriza o poder executivo a realizar a doação e distribuição de sabão e agua sanitaria a familiares de baixa renda por medidas de contenção ao Covid-19
30/03/2020 - LEI Nº1361-2020 - COVID-19
Autoriza o poder executivo a conceder cestas basicas as familias com membros inseridos no grupo de risco para o COVID-19
30/03/2020 - LEI Nº1362-2020 - COVID-19
Autoriza o poder executivo a conceder doação de cestas basicas as familias com alunos na rede municipal, aulas suspensas por medida de contenção ao Covid-19.
06/04/2020 - LEI Nº1363-2020
Determina aos Hospitais e aos Laboratórios, públicos e privados, encaminhamento de informações para a Secretaria de Saúde
18/05/2020 - LEI Nº1364-2020
Autoriza o poder executivo a fornecer máscaras de proteção Facial para o enfrentamento da COVID-19
05/06/2020 - LEI Nº1366-2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica
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