Domingo, 6 de Outubro de 2024

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  • 16/12/2022 - LEI N° 1461Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito município de Piancó – PB.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1462/2022INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, O PROGRAMA
    MUNICIPAL “SABER DIREITO”, QUE CONTEMPLA A
    PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS
    LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1463/2022INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E
    EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1464/2022DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE
    COMPRAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E
    ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, ADAPTADOS
    PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
    PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU DE
    MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNÍCIPIO DE
    PIANCÓ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1465/2022INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
    DE PIANCÓ-PB, O EVENTO
    CICLÍSTICO DENOMINADO “ECO
    PEDAL PIANCÓ”, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - LEI Nº 1466/2022INSTITUI A SEMANA DO PODER
    LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
    CORRELATAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1467/2022DENOMINA “JOSÉ FERREIRA E
    SOUZA” E RUA PROJETADA Nº 02,
    LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
    VICENTE, QUE SE INICIA NO
    CRUZAMENTO COM A AVENIDA GIL
    GALDINO, QUASE DEFRONTE À RUA
    ANTONIO PEREIRA LIMA, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1468/2022DENOMINA “GENIVAL DANTAS DE
    SOUSA” A ESTRADA DA
    COMUNIDADE IRAPUÁ, ZONA RURAL
    DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1469/2022INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL
    DE FESTIVIDADES E EVENTOS DO
    MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, A
    “CARREATA DE ABERTURA DA
    FESTA DO PADROEIRO SANTO
    ANTONIO”, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1470/2022INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
    DE PIANCÓ-PB, A FEIRA DE
    EXPOSIÇÃO EM ARTES ARTESANAIS,
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1471/2022INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO
    CICLISMO” NO MUNICÍPIO DE
    PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1472/2022INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE
    EVANGELIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE
    PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1473/2022INSTITUI O “CRAS ITINERANTE” NO
    MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • 16/12/2022 - LEI Nº 1474/2022Institui o “Dia e a Semana Municipal do Brincar” no
    Município de Piancó, e dá outras
    providências.
  • 16/12/2022 - Lei Nº 1460/2022INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE
    LEITE” NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • 12/12/2022 - LEI Nº 1459/2022Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro
    Adicional aos Agentes de Comunitários de Saúde e
    Agentes de Combate a Endemias para o ano de 2022
    do Município de Piancó e dá outras providências.
  • 05/12/2022 - Lei Nº 1456/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em
    noções básicas de primeiros socorros aos
    funcionários das escolas e estabelecimento de
    recreação infantil da rede de ensino público e
    privado do município de Piancó, e da outras
    providências.
  • 05/12/2022 - Lei Nº 1457/2022DENOMINA DE “MARIA VILANI DA SILVA
    (DONA VILANI”, A TRAVESSA FIRMINO
    AYRES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 05/12/2022 - Lei Nº 1458/2022Dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a
    Pessoas com Deficiência, Cria o Conselho e o
    Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com
    Deficiência do Município de Piancó – PB e dá outras
    providências.
  • 16/11/2022 - Lei Nº 1451/2022DENOMINA DE “ANTONIO AMÂNCIO
    CORDEIRO (TOTÓ)” O CEMITÉRIO JARDIM
    DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 16/11/2022 - Lei Nº 1452/2022DENOMINA DE “JOSÉ ANTONIO DA SILVA
    ALVES (DEDÉ BANGA)” O SETOR DE
    TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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