Publicações
24/03/2022 - LEI No 1432 /2022
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FUMIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 809/1997 DE
06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - LEI N° 1461
Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito município de Piancó – PB.
11/03/2022 - LEI Nº 1426/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIAENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE
EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS E
ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
11/03/2022 - LEI Nº 1427/2022
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPENSAR O
SERVIDOR NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO
NATALÍCIO NO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/03/2022 - LEI Nº 1428/2022
ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
21/03/2022 - LEI Nº 1429/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e
dá outras providências.
28/03/2022 - LEI Nº 1430 /2022
DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE ALENCAR UMA
ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB
28/03/2022 - LEI Nº 1431/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES DE
NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
24/03/2022 - LEI Nº 1432 /2022
REGULAMENTA O FUNDO
MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FUMIA, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL N° 809/1997 DE
06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2022 - LEI Nº 1433/2022
08/04/2022 - Lei nº 1434/2022
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências.
08/04/2022 - LEI Nº 1435/2022
CRIA A CARTEIRA RA DE IDENTIFICAÇÃO DO
AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA
COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
NO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS
POROVIDENCIAS.
05/04/2022 - LEI Nº 1436/2022
SOBRE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DOS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO
DE PIANCÓ – PB E DA OUTRAS PROVIDENAIS.
29/04/2022 - LEI Nº 1437/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
29/04/2022 - LEI Nº 1438/2022
NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ-PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO
PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA, ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS
VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
06/05/2022 - LEI Nº 1439/2022
REVOGA A LEI Nº 1197/2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2022 - LEI Nº 1440/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022 - LEI Nº 1441/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA
FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
08/07/2022 - Lei Nº 1442/2022
AUTORIZA A ENTREGA DE CONJUNTO
DE PROVISÕES COM FINS DE
EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA NASCER
PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/07/2022 - LEI Nº 1443/2022
Institui a “Marcha para Jesus” no município de
Piancó – PB e dá providências correlatas.
18/07/2022 - LEI Nº 1444/2022
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências.
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