Publicações
12/09/2022 - LEI Nº 1445/2022
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
16/09/2022 - LEI Nº 1446/2022
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, A
LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, DISPONDO SOBRE O
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E
OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2022 - Lei Nº 1451/2022
DENOMINA DE “ANTONIO AMÂNCIO
CORDEIRO (TOTÓ)” O CEMITÉRIO JARDIM
DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2022 - Lei Nº 1452/2022
DENOMINA DE “JOSÉ ANTONIO DA SILVA
ALVES (DEDÉ BANGA)” O SETOR DE
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2022 - Lei Nº 1453/2022
ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2022 - Lei Nº 1454/2022
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A
“ASAGE (ASSOCIAÇÃO AGENTES DE
ESPERANÇA)” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE PIANCÓ – PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
05/12/2022 - Lei Nº 1456/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em
noções básicas de primeiros socorros aos
funcionários das escolas e estabelecimento de
recreação infantil da rede de ensino público e
privado do município de Piancó, e da outras
providências.
05/12/2022 - Lei Nº 1457/2022
DENOMINA DE “MARIA VILANI DA SILVA
(DONA VILANI”, A TRAVESSA FIRMINO
AYRES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2022 - Lei Nº 1458/2022
Dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a
Pessoas com Deficiência, Cria o Conselho e o
Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com
Deficiência do Município de Piancó – PB e dá outras
providências.
12/12/2022 - LEI Nº 1459/2022
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro
Adicional aos Agentes de Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate a Endemias para o ano de 2022
do Município de Piancó e dá outras providências.
16/12/2022 - Lei Nº 1460/2022
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE
LEITE” NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1462/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, O PROGRAMA
MUNICIPAL “SABER DIREITO”, QUE CONTEMPLA A
PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS
LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
16/12/2022 - Lei Nº 1463/2022
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1464/2022
DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE
COMPRAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, ADAPTADOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU DE
MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNÍCIPIO DE
PIANCÓ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1465/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PIANCÓ-PB, O EVENTO
CICLÍSTICO DENOMINADO “ECO
PEDAL PIANCÓ”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - LEI Nº 1466/2022
INSTITUI A SEMANA DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1467/2022
DENOMINA “JOSÉ FERREIRA E
SOUZA” E RUA PROJETADA Nº 02,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
VICENTE, QUE SE INICIA NO
CRUZAMENTO COM A AVENIDA GIL
GALDINO, QUASE DEFRONTE À RUA
ANTONIO PEREIRA LIMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1468/2022
DENOMINA “GENIVAL DANTAS DE
SOUSA” A ESTRADA DA
COMUNIDADE IRAPUÁ, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1469/2022
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE FESTIVIDADES E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, A
“CARREATA DE ABERTURA DA
FESTA DO PADROEIRO SANTO
ANTONIO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1470/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PIANCÓ-PB, A FEIRA DE
EXPOSIÇÃO EM ARTES ARTESANAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1471/2022
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO
CICLISMO” NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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