Publicações
16/12/2022 - Lei Nº 1472/2022
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE
EVANGELIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - Lei Nº 1473/2022
INSTITUI O “CRAS ITINERANTE” NO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022 - LEI Nº 1474/2022
Institui o “Dia e a Semana Municipal do Brincar” no
Município de Piancó, e dá outras
providências.
10/10/2022 - LEI: Nº 1447/2022
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.
10/10/2022 - LEI: Nº 1448/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2022 - LEI: Nº 1449/2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de PIANCÓ, para o período de 2022 a
2025, e dá outras providências.
10/10/2022 - LEI: Nº 1450/2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para
o exercício de 2023, e dá outras providências.
| « Links Anteriores |