Publicações

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA O ANO DE 2025 DO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente – Lei no 1597/2024 para a aplicação dos recursos oriundos do precatório de recomposição das perdas do FUNDEF.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/2024, PARA INCLUIR A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) COMO CATEGORIA PRÓPRIA DE EQUIPE NO ÂMBITO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MÉDICOS RESIDENTES DO PRM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ\SMS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E PARA MÉDICOS QUE ATUEM EM PRECEPTORIA DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E EM PROGRAMAS DE FIXAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB SISE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PIANCÓ (ESPP/PIANCÓ) E O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO (PROBES), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO, USO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIANCÓ, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de “Maria Rufino de Almeida”, a Rua de No 02 apresentada no anexo deste Projeto, no bairro Piancozinho, no município de Piancó, e dá outras providências.

Denomina de “Neuza Maria Cavalcante de Lacerda Rodrigues”, a Rua de Nº 01 apresentada no anexo deste Projeto, no bairro Piancozinho, no município de Piancó, e dá outras providências.

Altera dispositivo de norma legal e dá outras providências.

Denomina de “Galdino Hermínio do Nascimento”, a Rua que se inicia na Rua 02 e com término na Rua Salustino Luiz dos Santos, no bairro Piancozinho, no munícipio de Piancó, e dá outras providências.

Concede Reajuste a Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo e altera os Anexos IV e V da Lei Municipal nº 1.087/2011 e da Lei Municipal nº 1230/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Piancó, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos médicos preceptores e residentes e dá outras providências.