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2025
03/02/2025 - LEI Nº 1616/2025
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
03/02/2025 - LEI Nº 1617/2025
Altera a redação do Artº 6, da Lei Nº 1597 20 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Piancó, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
13/01/2025 - LEI Nº 1613/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIANCÓ-PB”.
13/01/2025 - LEI Nº 1614/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA O ANO DE 2024 DO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025 - LEI Nº 1615/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS CONTRATADOS DO PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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