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2026
02/02/2026 - LEI No 1657/2026.
Dispõe sobre a criação do cargo público de Médico (a) Diarista no âmbito da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS no Município de Piancó-PB, regulamenta a
atividade de sobreaviso médico nas unidades CAPS III 24H, CAPS AD III 24H, CAPS
INFANTIL, e dá outras providências.
Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS no Município de Piancó-PB, regulamenta a
atividade de sobreaviso médico nas unidades CAPS III 24H, CAPS AD III 24H, CAPS
INFANTIL, e dá outras providências.
02/02/2026 - LEI No 1656/2026.
Dispõe sobre a atualização do Piso
Salarial Profissional do Magistério
Público da Educação Básica do Município
de Piancó para o exercício de 2026, e dá
outras providências.
Salarial Profissional do Magistério
Público da Educação Básica do Município
de Piancó para o exercício de 2026, e dá
outras providências.