Publicações

Institui o Programa Municipal de Excelência Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Piancó – PB, estabelece critérios para a concessão de premiação anual às unidades escolares que alcançarem os indicadores de qualidade educacional, e dá outras providências.

Institui o Código de Obras do Município de Piancó - PB e dispõe sobre o disciplinamento geral e específico dos projetos e execuções de obras e instalações de natureza técnica, estrutural e funcional neste Município, e dá outras providências.