Prefeitura Municipal de Piancó

06/01/2017 - LEI N°1260

DISPÕE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA EXECÍCIO 2014-2017

10/04/2017 - LEI N°1262

30/08/2017 - LEI N°1271

DENOMINA DE CÍCERO MARTINS DE SOUSA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -CER II- DO MUNICÍPIO

14/10/2017 - LEI N°1273

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS- NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

27/12/2017 - LEI N°1278

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/2017 - LEI N°1281

CRIA O PROGRAMA ''AÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/12/2017 - LEI N°1284

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018

06/01/2017 - LEI N°1259

(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PARA EXERCÍCIO DE 2017)

06/01/2017 - LEI N°1261

DISPÕE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

31/05/2017 - LEI N°1263

INSTITUI A FESTA DO LEITE ' EXPOLEITE' NO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ

27/06/2017 - LEI N°1264

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2018

27/06/2017 - LEI N°1265

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO DE IMAGENS NO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ

27/06/2017 - LEI N°1266

27/06/2017 - LEI N°1267

DISPÕE OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

20/06/2017 - LEI N°1268

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 'SÃO MIGUEL'

01/06/2017 - LEI N°1269

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ALA PSIQUIÁTRICA

30/08/2017 - LEI N°1270

ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O 'AGOSTO LILAS' COMO CONSCIETIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

21/11/2017 - LEI N°1272

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO

14/12/2017 - LEI N°1273