- 29/12/2017 - LEI N°1282DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
- 29/12/2017 - LEI N°1284ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
-
29/12/2017 - Lei nº 1283/2017Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de Piancó para o exercicio de 2018, e dá outras
providências. - 28/12/2017 - LEI N°1279AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÁS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
- 28/12/2017 - LEI N°1280CRIA O PROGRAMA VIVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2017 - LEI N°1281CRIA O PROGRAMA ''AÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 27/12/2017 - LEI N°1278DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 14/12/2017 - LEI N°1273DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS- NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
- 14/12/2017 - LEI N°1274ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- 14/12/2017 - LEI N°1275REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 14/12/2017 - LEI N°1276DISPÕE O BENEFICIO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DO SAMU 192 E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
- 14/12/2017 - LEI N°1277DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPAL DE COMBATE Á FOME E A POBREZA, 'PIANCÓ SEM FOME'
- 21/11/2017 - LEI N°1272INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO
- 14/10/2017 - LEI N°1273DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS- NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
- 02/10/2017 - LEI N°147-2017Dispõe sobre o código tributário do Municipio de Piancó e dá outras providencias corelatas.
- 30/08/2017 - LEI N°1270ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O 'AGOSTO LILAS' COMO CONSCIETIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
- 30/08/2017 - LEI N°1271DENOMINA DE CÍCERO MARTINS DE SOUSA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -CER II- DO MUNICÍPIO
- 27/06/2017 - LEI N°1264DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2018
- 27/06/2017 - LEI N°1265AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO DE IMAGENS NO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ
- 27/06/2017 - LEI N°1266
- 27/06/2017 - LEI N°1267DISPÕE OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
| Mais Links » |
