Legislação Municipal

05/06/2014 - LEI N°1159-2014

DESIGNA DE ADERALDO ALVES DE SOUZA (SANTO BARBEIRO), A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO Á CAPELA SAO JOSÉ E O FORUM

15/12/2014 - LEI Nº 1168/2014.

25/11/2014 - LEI Nº1166-2014

DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ AMORIM FILHO (ZEZÉ MACENA) PARTE DA ATUAL RUA MANOEL COSTA FERREIRA

02/01/2014 - LEI N°1141-2014

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017

31/01/2014 - LEI N°1144-2014

ESTACELE NORMAS ESPECÍFICAS E COMPLEMENTARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2014 - LEI N°1145-2014

(CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL)

31/01/2014 - LEI N°1146-2014

DISPÕE SOBRE PRAZO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

20/02/2014 - LEI N°1147-2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA LEI MUNICIPAL N° 1.087, A FUNÇÃO DE TEC. EM LABORATORIO E DEFINIR O PISO DESSES PROFISSIONAIS

20/03/2014 - LEI N°1148-2014

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

07/03/2014 - LEI N°1149-2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGRAS

11/04/2014 - LEI N°1151-2014

INSTITUI A 'FICHA LIMPA MUNICIPAL' NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CAGOS COMISSIONADOS

11/04/2014 - LEI N°1154-2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS

11/04/2014 - LEI N°1155-2014

MODIFICA O NOME DA RUA EPITÁCIO PESSOA NO CENTRO DESTA CIDADE PARA VALDEMAR COSTA FILHO (VALDÉ

11/04/2014 - LEI N°1156-2014

DENOMINA DE BRASILINO FERREIRA DE SOUSA, UNIDADE EDUCACIONAL

11/04/2014 - LEI N°1157-2014

DISPÕE SOBRE A INCLUÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

09/05/2014 - LEI N°1158-2014

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ O 'DIA DO GARI', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO

09/09/2014 - LEI N°1160-2014

DENOMINA 'MANOEL NUNES DANTAS' A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

09/09/2014 - LEI N°1161-2014

DENOMINA DE 'TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES (ANTONIO DE ANA)' A ARTÉRIA NORTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO

09/09/2014 - LEI N°1165-2014

DENOMINA DE RUA JOSÉ HUGO QUEIROZ MENDONÇA DE AZEVEDO ARTÉRIA DA CIDADE DE PIANCÓ

02/09/2014 - LEI N°1167-2014

DISPÕE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

11/04/2014 - LEI Nº 1150/2014.

Denomina de Rua Severino Leite Montenegro o trecho
da Rua Virgílio Silva compreendido entre o final dessa
rua e a Rua Antonio Leite Montenegro.