- 15/12/2014 - LEI Nº 1168/2014.
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15/12/2014 - LEI Nº 1169/2014.Denomina Rua João Lúcio da Silva a Rua Projetada nº
08 do Loteamento Girolândia II da cidade de Piancó e dá
outras providências. - 25/11/2014 - LEI Nº1166-2014DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ AMORIM FILHO (ZEZÉ MACENA) PARTE DA ATUAL RUA MANOEL COSTA FERREIRA
- 09/09/2014 - LEI N°1165-2014DENOMINA DE RUA JOSÉ HUGO QUEIROZ MENDONÇA DE AZEVEDO ARTÉRIA DA CIDADE DE PIANCÓ
- 09/09/2014 - LEI N°1161-2014DENOMINA DE 'TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES (ANTONIO DE ANA)' A ARTÉRIA NORTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO
- 09/09/2014 - LEI N°1160-2014DENOMINA 'MANOEL NUNES DANTAS' A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
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09/09/2014 - LEI Nº 1163/2014.Denomina Rua José Rufino de Almeida a Rua
A Projetada nº 02 do Loteamento Girolândia II da
Cidade de Piancó (registrado no Cartório do 1º Ofício,
no livro nº 2 AD, às fls. 191 a 193/v nº H=5.643, em
15/01/2008), e dá outras providências. -
09/09/2014 - LEI Nº 1162/2014.Denomina Rua Severino Marinheiro de Souza a Rua Projetada nº 03 do Loteamento Girolândia II da
cidade de Piancó (registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro nº 2 AD,
15/01/2008), e dá outras providências. -
09/09/2014 - LEI Nº 1164/2014.Denomina Rua Antonio Vicente Leite a Rua
Projetada nº 07 do Loteamento Girolândia III, da
cidade de Piancó em (29/01/2008), e dá outras providências. - 02/09/2014 - LEI N°1167-2014DISPÕE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
- 05/06/2014 - LEI N°1159-2014DESIGNA DE ADERALDO ALVES DE SOUZA (SANTO BARBEIRO), A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO Á CAPELA SAO JOSÉ E O FORUM
- 09/05/2014 - LEI N°1158-2014INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ O 'DIA DO GARI', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO
- 11/04/2014 - LEI N°1157-2014DISPÕE SOBRE A INCLUÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- 11/04/2014 - LEI N°1156-2014DENOMINA DE BRASILINO FERREIRA DE SOUSA, UNIDADE EDUCACIONAL
- 11/04/2014 - LEI N°1155-2014MODIFICA O NOME DA RUA EPITÁCIO PESSOA NO CENTRO DESTA CIDADE PARA VALDEMAR COSTA FILHO (VALDÉ
- 11/04/2014 - LEI N°1154-2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS
- 11/04/2014 - LEI N°1151-2014INSTITUI A 'FICHA LIMPA MUNICIPAL' NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CAGOS COMISSIONADOS
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11/04/2014 - LEI Nº 1153/2014.Denomina de “Avenida Senador Ruy Carneiro” a
estrada de acesso ao Mirante de Santo Antonio,
localizado neste Municipio. -
11/04/2014 - LEI Nº 1150/2014.Denomina de Rua Severino Leite Montenegro o trecho
da Rua Virgílio Silva compreendido entre o final dessa
rua e a Rua Antonio Leite Montenegro. -
11/04/2014 - LEI Nº 1152/2014.Obriga os estabelecimentos comerciais (mercadinhos,
supermercados e afins) de Piancó, que venderem
PN produtos fora do prazo de validade, a darem
gratuitamente ao consumidor dois produtos da mesma
espécie e qualidade, como forma de penalização pela
conduta. - 20/03/2014 - LEI N°1148-2014REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
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