Legislação Municipal
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2016
29/12/2016 - LEI N°1258-2016
INSTITUI 'O DIA DA FAMÍLIA' NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE CADA ANO
A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE CADA ANO
23/12/2016 - LEI N°1257-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO
PÚBLICO COMPARTE DO IMOVEL PERTENCENTE AO LOTEAMENTO CAMPOS DO VALE LTDA
PÚBLICO COMPARTE DO IMOVEL PERTENCENTE AO LOTEAMENTO CAMPOS DO VALE LTDA
14/11/2016 - LEI N°1254-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER, GRATUITAMENTE,
REPELENTE AOS IDOSOS E ÁS GESTANTES COMPROVADAMENTE CARENTES
REPELENTE AOS IDOSOS E ÁS GESTANTES COMPROVADAMENTE CARENTES
14/11/2016 - LEI N°1256-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORÁRIA
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.
22/09/2016 - LEI N°1253-2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
E DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 2017-2020
E DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 2017-2020
07/09/2016 - LEI N°1249-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR A DISCIPLINA 'NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS'
02/09/2016 - LEI N°1250 -2016
INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO DE ARAÚJO QUINHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
02/09/2016 - LEI N°1251-2016
DENOMINA DE ASSUERO AZEVEDO XAVIER PARTE DA RUA PEDRO INÁCIO LIBERALINO
02/09/2016 - LEI N°1252-2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 - LEI N°1251-2016
11/04/2023 - LEI N°1251-2016
28/07/2016 - LEI N°1242-2016
DENOMINA DE EURIDES LIBERALINO DE SOUZA PARTE DA RUA MASCARENHAS DE MORAIS
28/07/2016 - LEI N°1243-2016
DEFINE O HORÁRIO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SOCIEDADE CIVIL EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
28/07/2016 - LEI N°1244-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO
DE ATENDIMENTO HUMANIZADO Á GESTANTE
DE ATENDIMENTO HUMANIZADO Á GESTANTE
28/07/2016 - LEI N°1245-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL RURAL PARA ATENDER AOS PACIENTES
RESIDENTES NA ZONA RURAL
DE ATENDIMENTO MÓVEL RURAL PARA ATENDER AOS PACIENTES
RESIDENTES NA ZONA RURAL
28/07/2016 - LEI N°1246-2016
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA E
PRIVADA DO MUNICIPIO A PROMOVER A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA GRIPE H1N1
PRIVADA DO MUNICIPIO A PROMOVER A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA GRIPE H1N1
28/07/2016 - LEI N°1247-2016
DENOMINA DE ULISSES VENTURA NUNES PARTE DA RUA FRANCISCO PASSOS DA SILVA
28/07/2016 - LEI N°1248-2016
DENOMINA DE ISADORA LEITE CAZÉ O BAIRRO OURO BRANCO,
LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
07/07/2016 - LEI N°1240-2016
PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS,
CUSTEADOS PELO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
CUSTEADOS PELO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
07/07/2016 - LEI N°1241-2016
PROIBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES NA ÁREAS COMERCIAS DA CIDADE DE PIANCÓ
07/06/2016 - LEI N°1237-2016
DENOMINA DE ANTONIO PASSOS ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE PIANCÓ-PB
07/06/2016 - LEI N°1238-2016
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAGE (ASSOCIAÇÃO AGENTES DE ESPERANÇA),
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
07/06/2016 - LEI N°1239-2016
DENOMINA DE FRANCISCA PATRÍCIA BARBOSA ('CHIQUINHA DE ZÉ MANOCA')
ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
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