Legislação Municipal
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2016
25/05/2016 - LEI N°1233-2016
DENOMINA O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UGÊNCIA) 192 'MANOEL TOMAZ SOBRINHO'
25/05/2016 - LEI N°1234-2016
DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE PEQUENOS COMÉRCIOS AMBULANTES EM RUAS E PRAÇAS
25/05/2016 - LEI N°1235-2016
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS,
DISPONIBILIZAREM CÉDULAS EM TERMINAIS AUTOTENDIMENTO (TAA)
DISPONIBILIZAREM CÉDULAS EM TERMINAIS AUTOTENDIMENTO (TAA)
26/04/2016 - LEI N°1232-2016
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO O CONSÓRCIO DE SAÚDE
15/04/2016 - LEI N°1230-2016
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.087-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2016 - LEI N°1231-2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA, PARA DESPESAS COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
10/04/2016 - LEI N°°1229-2016
INSTITUI A 'SEMANA COMEMORATIVA DA PASSAGEM DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
31/03/2016 - LEI N°1229-2016
INSTITUI A 'SEMANA COMEMORATIVA DA PASSAGEM DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ'
26/02/2016 - LEI N°1224-2016
ALTERA O ART. 11 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1038, DE 19 DE MARÇO DE 2008
26/02/2016 - LEI N°1225-2016
DENOMINA DE TIBURTINO SALVIANO DA SILVA (VELHO SALVIANO), A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO - USF VII
26/02/2016 - LEI N°1226-2016
DENOMINA DE TIBURTINO SALVIANO DA SILVA (VELHO SALVIANO), A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO - USF VII
26/02/2016 - LEI N°1227-2016
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL
26/02/2016 - LEI N°1228-2016
DISPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-CEJA PROFESSORA ERENITA CLAUDINO MESQUISTA
29/01/2016 - LEI Nº 1221/2016.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Piancó para o exercício de 2016, e dá outras
providências.
Piancó para o exercício de 2016, e dá outras
providências.
29/01/2016 - LEI N°1222-2016
DISPÕE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017
29/01/2016 - LEI N°1223-2016
DISPÕE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO 2016
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