- 25/05/2016 - LEI N°1233-2016DENOMINA O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UGÊNCIA) 192 'MANOEL TOMAZ SOBRINHO'
- 25/05/2016 - LEI N°1234-2016DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE PEQUENOS COMÉRCIOS AMBULANTES EM RUAS E PRAÇAS
-
25/05/2016 - LEI N°1235-2016DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS,
DISPONIBILIZAREM CÉDULAS EM TERMINAIS AUTOTENDIMENTO (TAA) - 26/04/2016 - LEI N°1232-2016DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO O CONSÓRCIO DE SAÚDE
- 15/04/2016 - LEI N°1230-2016ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.087-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 15/04/2016 - LEI N°1231-2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA, PARA DESPESAS COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
- 10/04/2016 - LEI N°°1229-2016INSTITUI A 'SEMANA COMEMORATIVA DA PASSAGEM DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
- 31/03/2016 - LEI N°1229-2016INSTITUI A 'SEMANA COMEMORATIVA DA PASSAGEM DA COLUNA PRESTES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ'
- 26/02/2016 - LEI N°1224-2016ALTERA O ART. 11 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1038, DE 19 DE MARÇO DE 2008
- 26/02/2016 - LEI N°1225-2016DENOMINA DE TIBURTINO SALVIANO DA SILVA (VELHO SALVIANO), A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO - USF VII
- 26/02/2016 - LEI N°1226-2016DENOMINA DE TIBURTINO SALVIANO DA SILVA (VELHO SALVIANO), A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO - USF VII
- 26/02/2016 - LEI N°1227-2016CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL
- 26/02/2016 - LEI N°1228-2016DISPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-CEJA PROFESSORA ERENITA CLAUDINO MESQUISTA
-
29/01/2016 - LEI Nº 1221/2016.Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Piancó para o exercício de 2016, e dá outras
providências. - 29/01/2016 - LEI N°1222-2016DISPÕE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017
- 29/01/2016 - LEI N°1223-2016DISPÕE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO 2016
| « Links Anteriores |
