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29/12/2016 - LEI N°1258-2016INSTITUI 'O DIA DA FAMÍLIA' NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE CADA ANO -
23/12/2016 - LEI N°1257-2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO
PÚBLICO COMPARTE DO IMOVEL PERTENCENTE AO LOTEAMENTO CAMPOS DO VALE LTDA -
14/11/2016 - LEI N°1254-2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER, GRATUITAMENTE,
REPELENTE AOS IDOSOS E ÁS GESTANTES COMPROVADAMENTE CARENTES -
14/11/2016 - LEI N°1256-2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORÁRIA
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS. -
22/09/2016 - LEI N°1253-2016ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
E DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 2017-2020 - 07/09/2016 - LEI N°1249-2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR A DISCIPLINA 'NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS'
- 02/09/2016 - LEI N°1250 -2016INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO DE ARAÚJO QUINHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
- 02/09/2016 - LEI N°1251-2016DENOMINA DE ASSUERO AZEVEDO XAVIER PARTE DA RUA PEDRO INÁCIO LIBERALINO
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02/09/2016 - LEI N°1252-2016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 - LEI N°1251-2016 - 28/07/2016 - LEI N°1242-2016DENOMINA DE EURIDES LIBERALINO DE SOUZA PARTE DA RUA MASCARENHAS DE MORAIS
- 28/07/2016 - LEI N°1243-2016DEFINE O HORÁRIO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SOCIEDADE CIVIL EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
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28/07/2016 - LEI N°1244-2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO
DE ATENDIMENTO HUMANIZADO Á GESTANTE -
28/07/2016 - LEI N°1245-2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL RURAL PARA ATENDER AOS PACIENTES
RESIDENTES NA ZONA RURAL -
28/07/2016 - LEI N°1246-2016OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA E
PRIVADA DO MUNICIPIO A PROMOVER A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA GRIPE H1N1 - 28/07/2016 - LEI N°1247-2016DENOMINA DE ULISSES VENTURA NUNES PARTE DA RUA FRANCISCO PASSOS DA SILVA
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28/07/2016 - LEI N°1248-2016DENOMINA DE ISADORA LEITE CAZÉ O BAIRRO OURO BRANCO,
LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ -
07/07/2016 - LEI N°1240-2016PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS,
CUSTEADOS PELO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL - 07/07/2016 - LEI N°1241-2016PROIBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES NA ÁREAS COMERCIAS DA CIDADE DE PIANCÓ
- 07/06/2016 - LEI N°1237-2016DENOMINA DE ANTONIO PASSOS ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE PIANCÓ-PB
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07/06/2016 - LEI N°1238-2016RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAGE (ASSOCIAÇÃO AGENTES DE ESPERANÇA),
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO -
07/06/2016 - LEI N°1239-2016DENOMINA DE FRANCISCA PATRÍCIA BARBOSA ('CHIQUINHA DE ZÉ MANOCA')
ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
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