Legislação Municipal
24/03/2008 - LEI N°1027-2008
VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
26/09/2008 - LEI N°1044-2008
DISPÕE SOBR A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
15/12/2008 - LEI N°1052-2008
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
15/12/2008 - LEI N°1053-2008
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO-FMCDH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
30/12/2008 - Lei Complementar Municipal n. 19_2008 -Taxa de Iluminacao Publica
28/04/2008 - LEI N°1039-2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DESTE.
18/06/2008 - LEI N°1041-2008
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
30/06/2008 - LEI N°1042-2008
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS DE NORMAS CONSTITUCINAL E LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
26/09/2008 - LEI N°1043-2008
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2008 - LEI N°1045-2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
26/09/2008 - LEI N°1046-2008
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
10/09/2008 - LEI N°1047-2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-31 AGOSTINHO SEVERO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2008 - LEI N°1048-2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUTO HABITACIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
03/11/2008 - LEI N°1049-2008
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE DE SEGURANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
15/12/2008 - LEI N°1050-2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2008 - LEI N°1051-2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
15/12/2008 - LEI N°1055-2008
ALTERA E DERROGA DISPOSITIVOS DE NORMAS LEGAL EM OBSERVÂNCIA Á NORMA LEGAL COMPLEMENTAR FEDERAL.
30/12/2008 - LEI N°1056-2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÕES DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
15/12/2008 - LEI N°18-2008
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
30/12/2008 - LEI N°19-2008
Dispõe sobre Alteração e Dispositivo legal, e dá providencias correlatas.